A sua empresa atua em um segmento de mercado que se enquadra no regime de Substituição Tributária (ST)? Então, você precisa saber o que é MVA e como funciona. Essa sigla significa Margem de Valor Agregado. Fique atento a esse tema para garantir a saúde tributária do seu negócio.
Toda a empresa deve pagar seus tributos e impostos para não ter problemas com o Fisco, ainda mais as indústrias fabricantes e importadoras que lidam diariamente com o cálculo da MVA. Portanto, deve-se realizar esse cálculo da maneira certa, de acordo com o produto que você comercializa.
Empresas substitutas são aquelas que recolhem os impostos que deveriam ser pagos por seus clientes. Portanto, se recolhe a substituição, que é repassada ao governo. É importante estar atento as transações interestaduais que exigem a adoção da MVA ajustada.
Na emissão da nota fiscal de uma mercadoria, em alguns casos é preciso informar se na operação se aplica a MVA. Saiba que ao aplicar esse fator incorretamente na base de cálculo do ICMS-ST, isso pode prejudicar seu negócio. A seguir, saiba o que é MVA, como funciona e quando deve-se aplicar.
O que é MVA?
Como já mencionamos, a MVA integra os cálculos do imposto a se recolher nas operações sujeitas à substituição tributária. Ele define um valor para cada produto, uma espécie de média de ganho para manter o equilíbrio entre os preços praticados no mercado. O objetivo é reduzir as diferenças resultantes da variação de alíquotas referentes ao ICMS.
Por exemplo, em um processo de venda entre um estado e outro, as alíquotas internas do ICMS são diferentes. Quando uma empresa precisa antecipar o pagamento do tributo, não é justo que prejudique-se financeiramente por estar sujeita a um percentual diferente. Por isso, o formato da MVA é percentual para manter a equiparação de valores.
A MVA é definida pela Secretaria da Fazenda de cada estado brasileiro. Alguns elementos determinam a sua aplicação, o principal deles é o sistema de substituição de tributos do seu estado. Portanto, uma empresa estar estabelecida em um estado e não em outros, não oferece vantagem competitiva para o negócio no mercado em que atua.
MVA: saiba como funciona
Agora que você já sabe o que é MVA, é importante saber como funciona. Vale destacar que o índice da MVA se aplica em transações internas de cada estado onde ocorra a substituição tributária. Por outro lado, a MVA Ajustada se aplica em operações entre estados, submetidas à ST.
MVA ajustada
A MVA ajustada é o percentual usado para garantir o equilíbrio entre as diferentes alíquotas definidas em cada estado do país. No cálculo do ICMS, sua aplicação é obrigatória no seguinte caso: quando ocorrer uma operação que envolve mercadorias entre estados, na qual o tributo tem um percentual maior no estado de destino da mercadoria do que no estado de origem da mesma.
A MVA ajustada surgiu a partir de um acordo realizado entre órgãos tributários estaduais, com o propósito de diminuir eventuais prejuízos financeiros em operações entre estados. Portanto, quando quem vende está em um estado e quem compra está em outro, com previsão de ICMS ST na operação, a Margem de Valor Agregado deve ser usada.
Quando a MVA pode ser aplicada: entenda
Para saber se sua empresa deve aplicar a MVA, você precisa saber se está enquadrada nas normas de Substituição Tributária. Os negócios que normalmente integram o sistema de Margem de Valor Agregado são os fabricantes, as indústrias, distribuidores e importadores.
Verifique a regulamentação do seu estado, já que em certos casos, o Fisco insere outros agentes econômicos no pagamento. É preciso ter atenção aos cálculos para evitar complicações no futuro.
Muitas empresas brasileiras não declaram seu faturamento, sonegando impostos. Diante disso, se faz necessário obter todas as informações relacionadas aos tributos que sua empresa deve recolher e assim fazer os cálculos corretamente, para mais tarde não ter problemas com o governo.
Como saber a MVA de um produto
Essa é uma dúvida comum, mas facilmente solucionada. Para saber a MVA de um produto, basta consultar o site da Secretaria da Fazendo (Sefaz) do seu estado e conferir a lista. Procure pelo código e o percentual da MVA do produto.
Você encontrará uma relação composta de dezenas de itens, sendo que certos produtos possuem diferenças de um estado para o outro. Por exemplo, se você acessar o site da Sefaz de São Paulo encontrará certa diferença de percentuais da MVA de um produto se comparar com a lista do estado do Tocantins.
Alguns itens que compõem a lista são os seguintes:
- Derivados de trigo (bolacha, pães e biscoitos);
- Bebidas (cerveja, refrigerante, água e energético);
- Aparelhos celulares;
- Cimento;
- Materiais de limpeza;
- Sorvetes e picolés;
- Produtos farmacêuticos.
MVA ajustada: como calcular
Tratando-se de um fator da base de cálculo do ICMS ST, a Margem de Valor Agregado ajustada é calculada da seguinte maneira:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 – ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1
Para facilitar seu entendimento, vamos supor que uma MVA ST de 40%, é composta de uma alíquota interna de 18% e interestadual de 12%. Transformando esses valores em números decimais, o cálculo da MVA ajustada é o seguinte:
MVA ajustada = [(1+ 0,4) x (1- 0,18)/(1 – 0,12)] -1
= (1,4 x 0,82/0,88) – 1
= 0,5024 = 50,24%.
Cálculo do ICMS-ST
Antes de mais nada, para calcular o ICMS-ST é preciso considerar o tipo de produto, pois é isso que determina o seu IPI. Além disso, também se deve levar em conta de onde a mercadoria é proveniente, para que seja estabelecida a alíquota do ICMS.
Por exemplo: no caso da compra de cimento em uma empresa do Paraná, temos os seguintes percentuais:
IPI: 4%
ICMS: 15%
Preço de venda: R$ 3.000,00
IPI na operação: R$ 100,00
ICMS na operação: R$ 250,00
MVA na operação: 10%
Base de cálculo do ICMS ST: 3.000 + 100 + 10% = 3.410
ICMS ST: (3.410 x 15%) – 250 = R$ 261,50
Qual a diferença entre IVA e MVA?
Sabendo o que é MVA, é importante saber também o que é IVA (Índice de Valor Adicionado Setorial). Em resumo, os dois têm o mesmo significado. No entanto, em alguns estados como São Paulo, a Margem de Valor Agregado é chamada de Índice de Valor Agregado.
Em São Paulo, muitas vezes, a MVA é referida como IVA-ST. Portanto, são dois termos utilizados para caracterizar a variação de preço de uma mercadoria do começo ao final de uma cadeia produtiva.
Como a consultoria tributária pode ajudar você com a MVA
Manter uma boa gestão tributária é um desafio para muitas empresas. No que se refere à MVA e a substituição tributária, os empresários podem não conhecer as regras. Por isso contar com a ajuda de uma consultoria tributária pode ser útil no aconselhamento e orientação sobre questões relacionadas à Margem de Valor Agregado.
A contratação de um profissional experiente pode diminuir seu estresse no gerenciamento de tributos de sua empresa. Essa área exige alto nível de conhecimento e precisão. Além disso, o sistema tributário no Brasil é um dos mais complicados do mundo, envolvendo uma grande quantidade de formalidades legais, especialmente para os cálculos de obrigações fiscais das empresas.
Um empresário deve direcionar seus esforços na geração de lucros, bem como explorar novas oportunidades e expandir sua área de atuação. Mas, a dificuldade de lidar com a gestão de tributos causa um impacto negativo nessas funções, ainda mais quando você não domina o assunto. Por outro lado, as empresas que contratam os serviços de consultoria tributária conseguem se concentrar nas estratégias de negócios.
Os consultores tributários trabalham junto com as empresas para garantir que recolham os devidos impostos. Eles ajudam no planejamento tributário para que a empresa cumpra as leis e não sofra possíveis penalidades. Na verdade, deve mostrar o caminho das melhores práticas.
Esses profissionais também cobrem o risco de quaisquer consequências legais, tomando medidas preventivas e prestando assistência de auditoria. Devido ao seu conhecimento avançado e qualificação em leis tributárias, o consultor pode ajudá-lo a minimizar suas obrigações fiscais enquanto permanece em conformidade com a lei que rege a MVA.
Conclusão
Por fim, você sabe que o imposto é uma realidade da qual sua empresa não pode fugir. Estar em conformidade com os requisitos de negócios e as políticas governamentais é fundamental, especialmente no que diz respeito aos tributos e impostos. Porém, realizar os cálculos pode ser uma tarefa complicada.
O cálculo da Margem de Valor Agregado é uma daquelas tarefas importantes que exigem uma grande quantidade de conhecimento e geralmente consomem tempo, especialmente quando você tem outras responsabilidades de negócios para se envolver.
Como você está lidando com números, não pode errar, é preciso ser o mais preciso possível. E é aqui que um sistema de gestão tributária é incrivelmente útil. Por isso, com um software de gestão da Soften, muitas tarefas podem ser automatizadas para simplificar suas rotinas e maximizar seus resultados.
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