Saiba tudo sobre a NFe 4.0 e o que muda a partir de agora!

Flávia Scalon - 01/09/2017 - 6 Comentário(s)

Desde 2014 a NFe 3.10 estava em vigor e no ano de 2017 houve uma atualização, levando à uma nova versão, a NFe 4.0.

Se você vende produtos ou presta serviços, deve estar atento a essas novas mudanças e alterações.

A NFe 4.0 é uma atualização feita por conta das necessidades de alterações que acabam se acumulando.

Por isso, a Secretaria da Fazenda, de tempos em tempos, faz pequenas mudanças necessárias e que devem ser cumpridas pelas empresas.

Então, se você é empreendedor e emite Nota Fiscal Eletrônica, deve ficar por dentro das mudanças no layout da nota fiscal eletrônica, que está por acontecer.

Fique sabendo tudo sobre a NFe 4.0, a partir de agora.

O que é NFe 4.0?

A NFe 4.0 é mais uma versão da Nota Fiscal Eletrônica, com novo layout , novos campos de preenchimento e regras de validação.

Suas versões são modificadas, geralmente, uma ou duas vezes ao ano, quando o governo acredita que há mudanças necessárias.

Isto, a fim de evitar fraudes e fazer melhorias no projeto da nota fiscal eletrônica.

A NF-e é um documento eletrônico obrigatório para empresas que vendem produtos ou prestam serviços.

As mudanças que acontecem na Nota Fiscal Eletrônica são importantes para um melhor resultado e segurança na emissão do documento fiscal.

Por isso, quando há necessidade de modificações no layout, as mesmas são feitas pelo governo.

Dessa forma, se tornar mais fácil o processo para as empresas e também para a própria Secretaria da Fazenda.

Saiba mais sobre NFe AQUI.

Quais as mudanças nesta versão NFe 4.0?

Todas as mudanças são para a melhoria da NFe, revisar e corrigir são processos feitos para que possíveis erros ou fraudes não aconteçam.

Algumas das modificações são de natureza técnica e não tem interferência na forma de uso do consumidor final, sendo que o objetivo desse tipo de solicitação é para evitar futuras manutenções nos sistemas de Nota Fiscal Eletrônica, facilitando e simplificando seu uso.

Você poderá acessar todas as informações direto do site do governo AQUI.

Abaixo ,algumas das principais mudanças relacionadas ao layout (leiaute), de acordo com o edital disponibilizado pela Sefaz:

Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.10)

  • Prorrogação do prazo para desativação da versão anterior para 02/04/2018;
  • Alteração do item 2.3 (nome dos webservices) com padronização de nomes;
  • Grupo N – criado o Grupo “sequência xml” para todos os CST com campos relativos ao FCP;
  • Alteração na descrição de diversos campos;
  • Mudanças nas informações de pagamento;
  • Excluídas algumas regras de validação.

Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.20)

  • Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017;
  • Inclusão, Alteração e regras de validação alteradas em diversos campos.

Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.31)

  • Alteração data de entrada em produção para 06 de novembro de 2017.

Confira o restante das mudanças baixando o edital aqui.

Layout TXT SP: Mudanças na versão 4.0

No TXT SP também houveram mudanças significativas, devido a troca da versão da NFe.

Alguns campos foram removidos de alguns grupos e outros foram adicionados nos mesmos.

Acompanhe estas mudanças do Layout TXT SP, a seguir.

Grupos Alterados

Abaixo segue a lista com os campos que foram adicionados e removidos de cada grupo no TXT. Confira:

Legenda:

campo| – campo presente na versão 3.10 e mantido na 4.0
campo| – campo removido na versão 4.0
campo| – campo adicionado e de preenchimento obrigatório
campo| – campo adicionado e de preenchimento opcional

  • Grupo B – Campo identificado do grupo de informações da NFe

B | cUF | cNF | natOp | indPag | mod | serie | nNF | dhEmi | dhSaiEnt | tpNF | idDest | cMunFG | tpImp | tpEmis | cDV | tpAmb | finNFe | indFinal | indPres | procEmi | verProc | dhCont | xJust |

  • Grupo I – Identificador do grupo de dados do produto/serviço

I | cProd | cEAN | xProd | NCM | cBenef | EXTIPI | CFOP | uCom | qCom | vUnCom | vProd | cEANTrib | uTrib | qTrib | vUnTrib | vFrete | vSeg | vDesc | vOutro | indTot | xPed | nItemPed | nFCI |

  • Grupo I05c – Agrupamento do CEST

I05c | CEST | indEscala | CNPJFab |

  • Grupo I60 – Identificador do grupo sobre detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

I60 | nLote | qLote | dFab | dVal | cAgreg |

  • Grupo K – Identificador do grupo de detalhamento de informações de produto, caso medicamento ou de matérias-primas farmacêuticas

K | cProdANVISA | NLote | QLote | DFab | DVal | vPMC |

  • Grupo LA – Identificador do grupo de informações de produto, casos combustíveis líquidos e lubrificantes

LA | cProdANP | descANP | pGLP | pGNn | pGNi | vPart | pMixGN | CODIF | qTemp | UFCons |

  • Grupo N02 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 00

N02 | orig | CST | modBC | vBC | pICMS | vICMS | pFCP | vFCP |

  • Grupo N03 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 10

N03 | orig | CST | modBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | pFCP | vFCP |

  • Grupo N04 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 20

N04 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | vICMSDeson | motDesICMS |

  • Grupo N05 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 30

Grupo N05 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 30
N05 | orig | CST | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | vICMSDeson | motDesICMS |

  • Grupo N07 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 51

N07 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMSOp | pDif | vICMSDif | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP |

  • Grupo N08 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 60

N08 | orig | CST | vBCSTRet | pST | vICMSSTRet | vBCFCPSTRet | pFCPSTRet | vFCPSTRet | pRedBCEfet | vBCEfet | pICMSEfet | vICMSEfet |

  • Grupo N09 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 70

N09 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | vICMSDeson | motDesICMS |

  • Grupo N10 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 90

N10 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | vICMSDeson | motICMSDeson |

  • Grupo N10e – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201

N10e | orig | CSOSN | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | pCredSN | vCredICMSSN |

  • Grupo N10f – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203

N10f | orig | CSOSN | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST |

  • Grupo N10g – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500

N10g | orig | CSOSN | modBCST | vBCSTRet | pST | vICMSSTRet | vBCFCPSTRet | pFCPSTRet | vFCPSTRet | pRedBCEfet | vBCEfet | pICMSEfet | vICMSEfet |

  • Grupo N10h – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900

N10h | orig | CSOSN | modBC | vBC | pRedBC | pICMS | vICMS | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | pCredSN | vCredICMSSN |

  • Grupo NA – Informação do ICMS Interestadual

NA | vBCUFDest | vBCFCPUFDest | pFCPUFDest | pICMSUFDest | pICMSInter | pICMSInterPart | vFCPUFDest | vICMSUFDest | vICMSFRemet |

  • Grupo O – Identificador do grupo para Imposto sobre Produtos Industrializados

O | ClEnq | CNPJProd | CSelo | QSelo | CEnq |

  • Grupo W02 – Identificador do grupo de Valores Totais referentes ao ICMS

W02 | vBC | vICMS | vICMSDeson | vFCPUFDest | vICMSUFDest | vICMSUFRemet | vFCP | vBCST | vST | vFCPST | vFCPSTRet | vProd | vFrete | vSeg | vDesc | vII | vIPI | vIPIDevol | vPIS | vCOFINS | vOutro | vNF | vTotTrib |

  • Grupo W04c – Agrupamento do Valor total do ICMS relativo FCP da UF de destino

W04c | vFCPUFDest |

  • Grupo W04c – Agrupamento do Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino

W04e | vICMSUFDest |

  • Grupo W04c – Agrupamento do Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente

W04g | vICMSUFRemet |

  • Grupo YA – Identificador do grupo dos dados de pagamento

YA | vTroco | tPag | vPag | card | CNPJ | tBand | cAut |

  • Grupo YB – Identificador do grupo de detalhamento da forma de pagamento

YB | tPag | vPag | indPag | card | CNPJ | tBand | cAut |

A versão 4.0 trouxe também outras mudanças em campos que já existem. Sendo:

  • O campo ‘versão’ do grupo A deve ser preenchido com o seguinte valor: 4.00;
  • Novo valor no Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação (campo indPres do grupo B): 5 – Operação presencial, fora do estabelecimento;
  • Novo valor no Modelo do Documento Fiscal referenciado (campo mod do grupo BA02): 02 – modelo 02;
  • Novo valor no campo Motivo de Desoneração do Grupo de Tributação 40, 41 ou 50 (campo motDesICMS do grupo N06): 90 – Solicitado pelo Fisco;
  • Novo valor no CST do Grupo de Repasse do ICMS ST N10b: 60 – Cobrado anteriormente por Substituição Tributária;
  • O Código do selo de controle IPI (campo cSelo do grupo O) teve uma reestruturação e agora possui uma tabela com o código de acordo com a cor do selo;
  • O Código de Enquadramento Legal do IPI (campo cEnq do grupo O) deve seguir o padrão de preenchimento, conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002;
  • A Modalidade de frete (campo modFrete do grupo X) ganhou novas opções: 3 – Transporte Próprio por conta do Remetente; e 4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário;
  • A Forma de Pagamento (campo tPag do novo grupo YB) ganhou novas opções: 15 – Boleto bancário; e 90 – Sem pagamento;
  • A Bandeira da operadora de cartão de crédito e débito (campo tBand do novo grupo YB) ganhou cinco novas opções: 05 – Diners Club; 06 – Elo; 07 – Hipercard; 08 – Aura; e 09 – Cabal.

[ATUALIZAÇÃO 10/11/17] Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.41)

  • Alteração data de entrada em produção para 04 de DEZEMBRO de 2017.

[ATUALIZAÇÃO Dez/2017] Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.42)

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 15/01/2018.
  • Ambiente de Produção: 22/01/2018.

[ATUALIZAÇÃO Maio/2018] Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.51)

  • Ambiente de Homologação (teste para as empresas): 21/05/2018.
  • Ambiente de Produção: 04/06/2018.

Lembrando que estas datas referem-se ao período de teste para as empresas de software, contudo, a desativação total da versão 3.10 se dará no dia 02 de Julho de 2018.

[ATUALIZAÇÃO Junho/2018] Nova Prorrogação para desativação da Nota 3.10 e entrada total da NFe 4.0

  • De acordo com a Nota Técnica 2016.002 v 1.60, foi instituído além de algumas alterações técnicas, novo prazo para desativação total da NFe 3.10 e entrada da NFe 4.0 para o dia 02 de Agosto de 2018.

Saiba mais em nosso post especial de PRORROGAÇÃO DA NFE 4.0 sobre o assunto clicando AQUI.

Haverá mudanças e alterações nos Campos da DANFE nesta versão da NFe 4.0?

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:

  • No campo de “Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd”, os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
  • Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em “Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco”, quando existirem.”

Quem deve se atentar às mudanças da NFe 4.0 ?

A alteração na emissão de nota fiscal é técnica e quem deve se preocupar com essas mudanças são os desenvolvedores de sistemas.

Portanto, se seu sistema for de qualidade e confiável não há com o que se preocupar, apenas fique atento para que não haja transtornos com sua empresa.

Recomendamos sempre que tenha uma empresa confiável e que não vai te deixar na mão.

A Soften Sistemas possui softwares de qualidade comprovada. Entre em contato conosco pelo site e saiba mais sobre como nossos produtos podem te ajudar.

Quais os prazos e cronogramas para emissão da NFe 4.0?

A Secretaria da Fazenda estipulou os prazos para que as mudanças sejam feitas nos emissores de NFe, e é necessário se atentar a este cronograma traçado, mesmo após a prorrogação das datas. Confira abaixo:

▪ 15/01/2018 – Ambiente de Homologação da NFe 4.0 – Período que ocorreu o início dos testes pelas empresas de software para homologação nos programas de emissão de nota fiscal da nova versão.

▪ 22/01/2018 – Ambiente de Produção da NFe 4.0 – Período de inicialização da emissão de notas fiscais pela nova versão 4.0. Ainda será possível emitir NFe nas duas versões.

02/07/2018 – Desativação TOTAL da versão da NFe 3.10 – A partir dessa data será possível emitir NFe apenas na versão 4.0.

▪02/08/2018 – NOVO PRAZO para Desativação TOTAL da versão da NFe 3.10 – A partir dessa data será possível emitir NFe apenas na versão 4.0.

Caso a mudança para a versão 4.0 não seja feita até o prazo estipulado, não será possível emitir notas fiscais, estando assim irregular perante o fisco.

Por isso, entre em contato com os responsáveis pelo seu sistema e verifique se as mudanças já estão sendo atendidas.

A Soften Sistemas tem sistemas avançados e constantemente atualizados, e está a par diariamente de todas as mudanças estipuladas pelo governo.

Entre em contato conosco para tirar todas as sua dúvidas, conhecer a empresa e nossos produtos.

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Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

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