Quem deve emitir Nota Fiscal Eletrônica?

Flávia Scalon - 16/03/2018 - 1 Comentário(s)

Em algum momento, você já deve ter se perguntado quem deve emitir Nota Fiscal Eletrônica, pois é uma dúvida que atinge muitos empresários e deixa algumas dúvidas no ar.

A Nota Fiscal Eletrônica é o documento em que as transações comerciais são registradas, sejam por produtos ou serviços.

A sua emissão é regida por leis estaduais, a tornando obrigatória para a maior parte dos contribuintes do país.

Entenda a seguir sobre a NFe, quem deve emitir Nota Fiscal e os tipos existentes.

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Sobre a NFe (Nota Fiscal Eletrônica)

A Nota Fiscal Eletrônica é um projeto criado pelo governo para facilitar e melhorar a fiscalização e manuseio nas empresas.

Ela substitui a nota fiscal em papel, a fim de digitalizar e facilitar a transação tanto para contribuinte quanto para o governo.

O documento é emitido por um software emissor de NFe, existente apenas digitalmente, por arquivo XML.

O arquivo em papel é chamado DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), e é entregue, geralmente, ao cliente.

A NFe faz com que a empresa se mantenha legalizada, de maneira simples e prática ao contribuinte.

Entenda mais sobre a Nota Fiscal Eletrônica com o artigo ‘Tudo sobre NFe’ do blog.

Tipos de Nota Fiscal

Existem alguns tipos de notas fiscais no Brasil, para saber qual utilizar, depende apenas do tipo da empresa.

O modelo de nota fiscal eletrônica irá variar de acordo com produto ou serviço comercializado, para não haver dúvidas, segue os tipos de notas existentes:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica)

A NFe, é a nota fiscal de mercadoria, usada principalmente para quando o cliente compra um produto físico.

É utilizada, geralmente, por e-commerces e comércios de produtos industrializados ou de revenda, pois, deve ser emitida quando há uma operação de venda.

A emissão é feita por um software emissor de NFe, com validação por assinatura digital, e autorização pela Sefaz do estado atuante.

NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)

A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica substitui a Declaração de Serviço e deve ser emitida quando um serviço for prestado com incidência de ISS (Imposto Sobre Serviço).

O documento tem como finalidade registrar e comprovar operações de prestação de serviço, sendo uma nota de exigência do Município em que o serviço é prestado.

A emissão é feita por meio da prefeitura municipal ou por emissor adaptado que tenha comunicação com o servidor da prefeitura.

NFCe (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica)

A Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é emitida em operações de compra de consumidor final, ou seja, dirigida a pessoa física.

Esse tipo de nota é indicada aos varejistas, que trabalham com frente de caixa e consumidor final, ela gera maior controle para fiscalização do fisco e serve como prova da compra do cliente.

Com esse artigo você entenderá muito mais sobre todos os tipos de Nota Fiscais Eletrônicas existentes.

Quem deve emitir Nota Fiscal Eletrônica?

Emitir Nota Fiscal é obrigação de qualquer empresa que comercializa produtos ou serviços, porém, em situações específicas, algumas empresas são isentas por lei – o que é raro.

É preciso checar as regras de seu estado para saber corretamente as obrigações de sua empresa, se há isenção de emissão da NFe ou obrigação.

A emissão do documento se aplica a qualquer tipo de empreendimento que esteja dentro da legislação.

Assim, resumidamente, quem deve emitir a NFe:

– MEI (Microempreendedor Individual);
– ME (Microempresa);
– EPP (Empresa de Pequeno Porte);
– Empresa de Lucro Presumido;
– Empresa de Lucro Real;
– Pessoa física (em alguns casos);
– Qualquer empresa que comercializa produtos ou serviços.

No início, a NFe era obrigatória apenas para empresas que recolhiam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Porém, logo, a obrigatoriedade foi adicionada à empresas optantes pelo Simples Nacional e, em alguns casos específicos, o MEI (Microempreendedor Individual) tem a mesma obrigação.

Figura Download E Book MEI e NFe

É aconselhável que toda empresa emita Nota Fiscal Eletrônica, para se adequar à legislação e evitar qualquer tipo de transtorno à empresa com problemas fiscais.

Verifique com sua contabilidade qual o melhor tipo de nota para o seu comércio e adquira um software para emissão do documento.

Tenha o melhor emissor do mercado para a emissão de suas notas fiscais

Se você verificou que precisa emitir notas fiscais eletrônicas em sua empresa, o primeiro passo é entender qual o tipo de nota fiscal correto e logo após isso, adquirir um emissor de qualidade.

A Soften Sistemas oferece um emissor que atende a todos os tipos de documentos fiscais, seja NFe, NFSe, NFCe, entre outros.

A empresa cresce mais e mais no mercado de softwares, pois, além da qualidade e custo benefício, oferece suporte técnico eficaz e treinamento vip.

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Para saber mais sobre o Emissor de NFe, entre em contato com a equipe e acesse o site para conhecer todos os produtos e serviços oferecidos.

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Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

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