Incoterm FOB: Entenda Tudo Sobre o Assunto

Introdução

O Incoterm FOB representa um dos termos comerciais internacionais mais importantes para empresas que atuam no comércio exterior. Compreender suas regras, responsabilidades e aplicações é fundamental para importadores e exportadores que buscam operar com segurança jurídica e eficiência logística nas transações internacionais.

Resposta direta: O Incoterm FOB (Free on Board) é um termo comercial internacional onde o vendedor assume responsabilidades e custos até a mercadoria estar a bordo do navio. A partir desse momento, todas as responsabilidades, riscos e custos são transferidos para o comprador. É exclusivo para transporte aquático e o mais utilizado mundialmente.

Antes de Tudo: O que é Incoterm?

Incoterms é a sigla para International Commercial Terms, que em tradução livre expressa 'Termos Internacionais de Comércio'.

Tais termos foram criados pela Câmara Internacional do Comércio – ICC em 1936, e recebe atualizações frequentes, sendo a mais recente de 2020.

Atualmente, são existentes 11 Incoterms que são divididos em quatro categorias designadas pelas letras iniciais: E, F, C e D.

O objetivo destes termos é definir sobre quem recairá as Responsabilidades, Riscos e Custos em Operações de Comércio Exterior.

Incoterms não são contratos de compra e venda, mas podem e devem ser inseridos no mesmo como uma cláusula, para fins de validação e segurança jurídica.

Entenda Então, O que é Incoterm FOB

Incoterm FOB, Free on Board ou Livre a Bordo é um dos 3 termos da Categoria F do Incoterms.

Neste termo, define-se que o Exportador ou Vendedor assume a Responsabilidade da Mercadoria até que ela chegue à Bordo do Navio.

A partir do momento que a mercadoria está no Navio, o Comprador toma todas as Responsabilidades, Riscos e Custos da Mercadoria.

Este é o Incoterm mais utilizado em todo o mundo, e é exclusivo para Transportes Aquáticos, realizados em Navios ou Barcos.

Ou seja, a responsabilidade do vendedor se encerra no momento que a mercadoria está na amurada do navio, conhecido como Ship's rail.

Responsabilidades e Riscos no FOB

Exportador/Vendedor:

O Vendedor deve se responsabilizar e assumir riscos e custos basicamente com todas as atividades dentro do país de origem da mercadoria.

Ou seja, embalagem, identificação, carga, transporte interno, seguro, direitos de exportação, burocracias alfandegárias, armazenamento, despesas com embarque e estiva.

Importador/Comprador:

O Importador assume as responsabilidades e riscos a partir do bordo do navio, sendo o transporte e seguro internacional o primeiro.

Seguido disso, dentro do seu país o comprador deve arcar com descarga, manuseio, armazenagem, burocracias alfandegárias, direitos de importação, Transporte e Seguro.

Vantagens do Incoterm FOB

O Incoterm FOB tem, entre outras vantagens, a de que as responsabilidades e custos são balanceadas entre Comprador e Vendedor.

Tal fator é importante também para empresas que são pequenas ou que começaram agora a trabalhar com Comércio Exterior.

Para o Comprador pode não ser um alto atrativo, vendas internacionais com o Incoterm FOB.

Contudo, este termo é um dos mais comuns e mais utilizados em atividades de Importação e Exportação.

Perguntas e Respostas sobre Incoterm FOB

O FOB pode ser usado em transporte terrestre?

Não. O Incoterm FOB é exclusivo para transporte aquático (navios e embarcações). Para transporte terrestre, utiliza-se termos como FCA (Free Carrier).

Quando a responsabilidade passa do vendedor para o comprador no FOB?

A transferência de responsabilidade ocorre no exato momento em que a mercadoria cruza a amurada do navio (ship's rail) no porto de embarque.

Quem contrata o seguro internacional no FOB?

No FOB, é responsabilidade do comprador contratar e pagar pelo seguro internacional da mercadoria durante o transporte marítimo.

FAQ - Perguntas Frequentes

O que significa FOB na prática?

FOB significa que o vendedor entrega a mercadoria no navio designado pelo comprador no porto de embarque. Todas as formalidades de exportação ficam por conta do vendedor.

Qual a diferença entre FOB e CIF?

No FOB, o comprador assume custos de frete e seguro internacional. No CIF, estes custos são de responsabilidade do vendedor até o porto de destino.

Como documentar uma operação FOB?

A operação FOB deve estar claramente especificada no contrato de compra e venda, indicando o porto de embarque e as responsabilidades de cada parte.

O FOB se aplica a qual tipo de carga?

O FOB aplica-se a qualquer tipo de carga transportada por via marítima ou aquática, desde commodities até produtos manufaturados.

Alie Controle Fiscal com Gestão Administrativa

Além de manter todas as especificações acerca das atividades da empresa organizadas, é preciso contar com ferramentas eficientes para o controle e gestão de processos.

A Soften Sistemas conta com soluções robustas de controle Fiscal e Administrativo que incluem a Emissão de NFe de Importação integrada à Gestão Administrativa.

Ou seja, assim que emitido um documento fiscal é possível acompanhar e alimentar as informações de vendas, financeiro e estoque.

Tudo isto com auxílio dos técnicos da Soften desde a Implantação até o Suporte Técnico para facilitar o dia a dia do empresário.

Em resumo

• FOB é exclusivo para transporte aquático e transfere responsabilidade na amurada do navio.
• Vendedor assume custos até o embarque; comprador assume frete e seguro internacional.
• É amplamente usado por equilibrar responsabilidades entre as partes.

Resumo Final

• FOB é exclusivo para transporte aquático e transfere responsabilidade na amurada do navio
• Vendedor assume custos até o embarque; comprador assume frete e seguro internacional
• É o Incoterm mais utilizado mundialmente devido ao equilíbrio de responsabilidades
• Adequado para empresas iniciantes no comércio exterior
• Requer documentação clara no contrato de compra e venda
• Integração com sistemas ERP facilita o controle fiscal e administrativo das operações

Transforme sua Gestão de Comércio Exterior

Empresas que operam com importação e exportação precisam de sistemas que integrem o controle fiscal com a gestão administrativa. O ERP da Soften oferece emissão de NFe de importação integrada ao controle de estoque, financeiro e vendas.

Simplifique suas operações de comércio exterior com uma solução completa que atende desde pequenas empresas até grandes corporações. Nossa equipe técnica oferece suporte completo desde a implantação.

Entre em contato hoje mesmo e descubra como otimizar sua gestão de importação e exportação com as ferramentas certas.