Elisão Fiscal: O Que É e Como Ajuda a Reduzir Impostos

A elisão fiscal é uma estratégia legal para reduzir a carga tributária das empresas por meio da omissão do fator gerador do tributo, utilizando brechas e incentivos previstos na legislação. Essa prática permite que os negócios paguem menos impostos de forma lícita, aproveitando-se das oportunidades disponíveis no sistema tributário brasileiro.

Trecho-resposta: Elisão fiscal é a utilização lícita de opções e incentivos previstos em lei para diminuir a carga tributária de uma empresa, por meio de planejamento e escolha de regimes ou benefícios fiscais.

• Introdução
• O Que É Elisão Fiscal e Como Funciona?
• Formas de Elisão Fiscal
• O Que É Elisão, Elusão e Evasão Fiscal?
• Quais as Vantagens da Elisão Fiscal para as Empresas?
• Elisão Fiscal É Crime?
• De Que Forma a Elisão Fiscal Pode Reduzir Impostos?
• Como Melhorar a Gestão Tributária das Empresas?
  • Faça um Planejamento Fiscal
  • Escolha o Regime Tributário
  • Busque Soluções Automatizadas
  • Conte com a Ajuda de Consultores
  • Realize Auditorias
• Perguntas e Respostas
• FAQ
• Em resumo
• Conclusão

Introdução

As empresas brasileiras enfrentam diferentes entraves para sobreviverem em seu setor de mercado, sendo que lidar com taxas, tributos e altas cobranças de impostos são os principais desafios. De fato, a carga tributária no Brasil é pesada, mas para muitos negócios, a elisão fiscal tem sido uma alternativa eficaz para a redução do pagamento de tributos.

O imposto é uma contribuição à Receita Federal sobre os lucros das empresas. A tributação é um método pelo qual o governo cobre suas despesas gerais, sendo que o principal objetivo da tributação é acumular fundos para o funcionamento das máquinas do governo.

Segundo pesquisas, em São Paulo, os tributos abocanham em torno de 64% dos lucros das empresas. No entanto, esses dados não surpreendem os gestores que buscam sempre maneiras de pagar menos impostos sem infringir a lei, ou seja, usando meios legais. Especialistas da área indicam a elisão fiscal para atingir esse objetivo.

O Que É Elisão Fiscal e Como Funciona?

A elisão fiscal pode ser considerada uma estratégia para diminuir a carga tributária de uma empresa. Isso é feito por meio da omissão do fator gerador do tributo. Para realizar essa tática sem enganar o Fisco é preciso estabelecer um planejamento tributário para encontrar maneiras de fazer essa manobra de forma legal, dentro das regras da legislação.

A lei prevê algumas opções, além da possibilidade de se apropriar das brechas legais para viabilizar a redução de tributos. Sem dúvida, as empresas que contam com um sistema contábil eficaz e colocam em prática o conceito de elisão fiscal conseguem pagar menos impostos.

Atualmente, se indica investir em softwares de gestão contábil com módulos fiscais para organizar e controlar as movimentações financeiras do negócio. Esses sistemas automatizados identificam oportunidades de redução da carga tributária.

Formas de Elisão Fiscal

Na prática, a elisão fiscal tem o objetivo de organizar estrategicamente a distribuição dos tributos que devem ser pagos pela empresa. Há várias maneiras de praticá-la, mas as formas mais comuns são as seguintes:

• Resultante da própria lei: consiste em decisões existentes na lei para a redução dos tributos. Por exemplo, os incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais, ambientais, tecnológicos e outros.
• Decorrente de brechas na lei: aqui é preciso considerar as variáveis nas decisões sobre formas dispostas, portanto, é uma questão de interpretação da lei.

O Que É Elisão, Elusão e Evasão Fiscal?

Diferente da elisão que é uma manobra legal que as empresas usam para pagar menos impostos, a evasão significa sonegar impostos. Trata-se de um artifício ilícito que utiliza declarações falsas, bem como a omissão de dados e outros meios para não pagar os devidos tributos.

Para isso usa-se manobras ilegais que a Receita Federal pode identificar. Um exemplo de evasão fiscal é não declarar todas as vendas realizadas pela empresa para não pagar altos impostos.

Outra diferença entre elisão e evasão está na execução de cada uma. Se pratica a elisão antes de ocorrer o fator gerador do tributo. Por outro lado, a evasão ocorre depois, quando a venda não é declarada ou não há emissão de nota fiscal, o que é considerado caixa 2.

No caso da elusão fiscal, ocorre a prática das ações de elisão, porém, de forma abusiva. Por exemplo, duas empresas podem simular uma fusão e se separarem em seguida, dividindo o capital em vez de concretizar a compra e venda de frações do negócio. Isso é considerado uma prática que extrapola as regras de elisão fiscal porque não corresponde com a verdade.

Quais as Vantagens da Elisão Fiscal para as Empresas?

A maior vantagem da elisão fiscal para as empresas é a possibilidade de redução no valor dos tributos a serem pagos à Receita Federal. Além disso, ajuda a diminuir as despesas variáveis (conforme o volume vendido) e amplia a margem de lucro. Tudo isso pode ser feito de forma lícita.

Elisão Fiscal É Crime?

Não. Como já mencionamos, a elisão fiscal é um mecanismo jurídico legal que oferece às empresas um alívio na carga tributária, aproveitando-se das brechas na lei, sem violar as normas fiscais vigentes no Brasil. Portanto, elisão fiscal não é crime, na verdade é uma manobra tributária que é feita com o objetivo de favorecer o contribuinte.

De Que Forma a Elisão Fiscal Pode Reduzir Impostos?

Para conseguir pagar menos impostos, as empresas usam a elisão fiscal que é fundamentada em ações previstas na lei. Algumas medidas possíveis são as seguintes:

• Diminuição na base de cálculo do tributo;
• Impossibilitar a aplicação do fator gerador do tributo;
• Adiar o pagamento dos tributos, sem multas.

Seguindo esses passos, as empresas podem se beneficiar, de acordo com o setor de mercado em que atuam. Há várias ações que podem ser realizadas para reduzir a carga tributária de maneira legal. Conforme o regime de tributação escolhido pela empresa podem variar as ações de elisão fiscal.

Como Melhorar a Gestão Tributária das Empresas?

Softwares que reúnem todas as funções contábeis de uma empresa têm a capacidade de automatizar processos e fornecer um conjunto de dados e informações confiáveis que, entre outras vantagens, permitem uma gestão mais eficaz das despesas empresariais. Administrar os gastos de forma eficiente é, sem dúvida, uma das chaves para o sucesso de um negócio.

Controlar os custos é uma das tarefas prioritárias em todas as empresas, por razões óbvias, pois é importante saber se o negócio está utilizando seus recursos de forma adequada e de que maneira esses recursos contribuem para a geração de lucro. Quanto mais cedo for apurada a efetividade dos gastos ou detectado um possível desperdício, mais cedo poderão ser encontradas soluções.

Portanto, para melhorar a gestão das despesas é importante gerenciá-las de forma sistemática, como parte da estratégia financeira do seu negócio. E é aí, na sistematização dos dados, que está a necessidade do uso de um software de gestão contábil, pois ele permite unificar todas as tarefas num único sistema que funciona em tempo real.

Usar dados recentes para fazer análises precisas é fundamental para tomar decisões mais assertivas com relação aos negócios. Além disso, ajuda a fazer previsões mais seguras baseadas em dados para evitar prejuízos e investimentos inviáveis que podem atrapalhar o crescimento da sua empresa.

Faça um Planejamento Fiscal

Conhecido também como planejamento tributário, o principal objetivo do planejamento fiscal é reduzir legalmente o valor do imposto devido por uma empresa e usar esse dinheiro para gerar receita e ajustar o fluxo de caixa. Trata-se da gestão do pagamento dos tributos.

Um planejamento coerente e adequado identifica todas as taxas e impostos aos quais uma empresa está submetida, bem como prazos e o regime tributário. Quando bem elaborado ajuda a economizar dinheiro e atrasar o pagamento de muitos dos impostos pagos pela empresa.

A preparação adequada e a execução consistente de um planejamento fiscal tende a favorecer o negócio como um todo. As características específicas de cada empresa devem ser levadas em conta para o desenvolvimento de um plano eficiente.

Escolha o Regime Tributário

Escolher o regime tributário no qual pretende se enquadrar está incluído na elisão fiscal. Isso porque é preciso definir qual regime é mais vantajoso para o negócio, ou seja, qual oferece oportunidades para a diminuição de tributos.

As opções são: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A dica é fazer comparações entre eles e considerar seus impactos a longo prazo, antes de escolher a melhor opção para sua empresa.

Busque Soluções Automatizadas

Para a área contábil das empresas, as novas tecnologias oferecem soluções automatizadas como softwares de gestão fiscal em um sistema integrado para estabelecer um planejamento tributário. Assim torna-se mais fácil organizar os processos, controlar dados e movimentações financeiras, e ter uma visão mais ampla das finanças da empresa para a segurança e a otimização do seu negócio.

Conte com a Ajuda de Consultores

Com a ajuda de consultores contábeis é possível criar estratégias e colocar em prática ações para diminuir os tributos devidos. Esses profissionais podem analisar o negócio como um todo para orientar as decisões da empresa sobre tributos e impostos. Tudo dentro da lei.

Realize Auditorias

Uma auditoria fiscal deve analisar todos os registros relativos às receitas e despesas da empresa para garantir que os pedidos de dedução sejam inseridos de forma correta e precisa pelo empresário. Assim, a auditoria fiscal restringe a chance de práticas fraudulentas.

Esse recurso muito usado por grandes empresas auxilia na apresentação das contas perante o Fisco. Além disso, identifica as fragilidades do sistema contábil do negócio e sugere melhorias com base em suas descobertas. Uma auditoria agrega credibilidade às informações fornecidas para as autoridades fiscais, o que ajuda a construir uma boa reputação para a empresa.

Perguntas e Respostas

Como funciona a elisão fiscal na prática?

A elisão fiscal funciona por meio da utilização de brechas legais e incentivos previstos na legislação tributária, permitindo reduzir a carga de impostos sem violar as normas fiscais.

Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?

A elisão fiscal é uma prática legal que usa métodos lícitos para reduzir tributos, enquanto a evasão fiscal é uma prática ilegal que envolve sonegação de impostos.

Quais empresas podem utilizar a elisão fiscal?

Todas as empresas podem utilizar a elisão fiscal, independentemente do porte ou regime tributário, desde que sigam as diretrizes legais e tenham um planejamento tributário adequado.

FAQ - Perguntas Frequentes

A elisão fiscal é permitida por lei?

Sim, a elisão fiscal é completamente legal e prevista na legislação brasileira como uma forma lícita de redução da carga tributária.

Preciso de um contador para aplicar elisão fiscal?

É altamente recomendável contar com profissionais especializados em contabilidade e planejamento tributário para implementar estratégias de elisão fiscal de forma segura.

Quais são os principais métodos de elisão fiscal?

Os principais métodos incluem a escolha do regime tributário mais adequado, aproveitamento de incentivos fiscais e utilização de brechas legais previstas na legislação.

A elisão fiscal funciona para pequenas empresas?

Sim, pequenas empresas também podem se beneficiar da elisão fiscal, especialmente através da escolha adequada do regime tributário e planejamento fiscal.

Como começar a implementar elisão fiscal na minha empresa?

Comece realizando uma análise completa da situação tributária da empresa, busque orientação profissional e considere investir em softwares de gestão fiscal.

Em resumo

• Elisão fiscal é uma estratégia legal para reduzir impostos usando instrumentos previstos na legislação.
• Diferencia-se da evasão por ser lícita e baseada em planejamento prévio.
• Principais ações: planejamento tributário, escolha do regime e aproveitamento de incentivos.
• Requer controle contábil, auditoria e, preferencialmente, apoio de tecnologia e consultoria.

Conclusão

Por fim, um bom planejamento contábil em conjunto com recursos tecnológicos para determinar ações de elisão fiscal é a melhor maneira das empresas pagarem menos impostos. Fazendo uso de um software de gestão contábil da Soften, seu negócio pode se beneficiar das melhores ferramentas para conduzir a elisão fiscal com sucesso e assim se beneficiar com a redução dos impostos devidos.

Quer descobrir como a elisão fiscal pode transformar a gestão tributária da sua empresa? A Soften oferece soluções completas de gestão empresarial com módulos fiscais avançados que identificam automaticamente oportunidades de redução de tributos. Nossa plataforma integra planejamento tributário, controle fiscal e análises precisas em tempo real.

Agende uma demonstração gratuita e conheça como nosso ERP (sistema de gestão empresarial) pode otimizar seus processos fiscais, garantir conformidade legal e maximizar sua economia tributária. Junte-se às empresas que já reduziram significativamente sua carga de impostos com nossas ferramentas especializadas.