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Como utilizar o Pix na nota fiscal

Malu Brito - 28/04/2021 - 0 Comentário(s)

O Pix tem se popularizado por ser uma nova modalidade de transferência financeira que torna mais fácil a movimentação bancária. Instituído pelo Banco Central, o Pix pode ser realizado através do smartphone, basta baixar o aplicativo da sua instituição bancária.

Até mesmo os bancos digitais disponibilizam o Pix aos seus usuários. Assim, em poucos segundos, é possível transferir dinheiro instantaneamente sem nenhum custo. Essa é uma das maiores vantagens de usar o Pix.

Por esse e outros motivos, tem se tornado uma opção vantajosa, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Devido a todos os benefícios que oferece, empresas de diferentes setores de mercado estão começando a aceitar o Pix como forma de pagamento.

No entanto, a dúvida que surge é a seguinte: é preciso emitir nota fiscal todas as vezes que uma venda for efetivada através do Pix? Como utilizar o Pix na nota fiscal? Neste artigo você vai obter essas respostas. Confira!

Uma empresa pode receber pagamento via Pix?

Sim, pense no Pix como um meio de pagamento, como o cartão de crédito, por exemplo. Portanto, empresas de qualquer ramo de atividade que possuam uma chave registrada podem receber via Pix o pagamento por uma venda ou serviço prestado.

Sem dúvida, oferecer mais de uma forma de pagamento aos consumidores aumenta as chances de realizar uma venda. Portanto, além da opção de uso do cartão de crédito e débito, bem como o boleto bancário, os comerciantes podem receber pagamentos através do Pix.

O Pix gera informações à Receita Federal?

As transações realizadas por meio do PIX não sserão notificadas à Receita Federal. E de acordo com a Lei nº 105 de 2010, é garantido o sigilo bancário para esse tipo de operação. 

Entretanto, a partir do ano de 2016 a E-financeira foi fundada e passou a atuar exigindo que todos os bancos informem à Receita Federal o valor movimentado pelas pessoas físicas e jurídicas através das operações de TED ou DOC. E agora, o Pix também. Até mesmo depósitos em caixas eletrônicos devem ser informados.

Caso uma empresa realize uma grande movimentação financeira, com valores acima do que foi declarado em documentos fiscais, a empresa correrá o risco de passar por uma fiscalização, mesmo que não use o Pix. 

Como utilizar o Pix na nota fiscal

Antes de mais nada, você precisa saber que no mês de setembro de 2020, foi instituída a NT 2020.006, uma Nota Técnica que adicionou uma nova área para a Nota Fiscal (NF-e/NFC-e). Uma das mudanças são os campos: “Intermediador da Operação” e “Meio de Pagamento”.  

Essas opções foram criadas para definir melhor as notas emitidas por empresas intermediadoras ou marketplaces. Assim, será obrigatório informar através do respectivo código, quando a operação for:

2 = Não presencial, através da Web; 

3 = Teleatendimento; 

4 = Entrega em domicílio;

9 = Outros. 

Agora, o campo que mais interessa às empresas que usam Pix está aqui. No campo meio de pagamento (YA02) houve alterações nos códigos: 

16 = Depósito Bancário; 

17 = Pagamento Instantâneo (PIX); 

18 = Transferência bancária, Carteira Digital; 

19 = Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

Um sistema completo para sua empresa

Por fim, para emitir uma nota fiscal declarando um pagamento recebido através do Pix, basta usar o código referente a esse meio de pagamento, ou seja, “17”.

De acordo com a lei, todas as vendas e serviços prestados por pessoas jurídicas devem emitir nota fiscal, independente do meio de pagamento. Dessa forma, receber pagamentos via Pix sem emitir nota fiscal pode ser alvo de fiscalização da Receita Federal.

Então para manter o controle de todos os seus recebimentos, sejam eles por Pix ou não, é extremamente necessário o uso de um sistema para controle financeiro.

A Soften Sistemas fornece um sistema completo, que conta com controle de estoque, financeiro e vendas. Além também da emissão de documentos fiscais. 

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Malu Brito
Malu Brito

Malu tem 20 anos. Aqui na Soften, atuou no setor comercial por um ano e meio e foi convocada para reforçar nosso time de Marketing. É responsável pelo produção de conteúdo e é uma das mais novas autoras do nosso blog. Nas horas vagas curte filmes, séries e adora um debate. Uma comunicadora completa.

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