Código CEST: Saiba o que é e como encontrá-lo

Ronnie Birolim - 07/07/2017 - 0 Comentário(s)

A substituição tributária sempre é um assunto que gera bastante dúvidas entre nossos leitores, e agora surge a novidade do código CEST.

Mas o que é código CEST, para que serve e por que isso agora, como procedo neste momento?

Estas e outras questões serão respondidas neste artigo, então fique ligado e confira o post agora mesmo.

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Mas o que é código CEST?

O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) foi criado para determinar organização e identificação de mercadorias e bens que são passíveis de Substituição Tributária e antecipação de ICMS.

O código CEST é utilizado em Notas Fiscais, seja NFe ou NFCe.

Quando entra em vigor o código CEST?

A implementação da obrigatoriedade do preenchimento do código CEST na emissão de documentos fiscais foi dividido em etapas, de acordo com a atividade das empresas.

O preenchimento do código CEST é exigida a partir de 1º de Julho em NFe!

A obrigatoriedade de uso do CEST, conforme Convênio ICMS 60/17 , a partir de:

01/07/2017 – Para indústria e importador

01/10/2017 – Para atacadista

01/04/2018 – Para demais segmentos

Fique atento pois, 1° de Abril é o último prazo para os varejistas incluírem o código CEST em sua NFes e NFCes.

No dia 27 de Março de 2018, a Coordenação Técnica do ENCAT informou a prorrogação da obrigatoriedade, porém não há novos prazos e maiores esclarecimentos.

O que vai mudar na emissão da NFe a partir de agora?

Nada mudará no DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, no entanto, o arquivo XML conterá um campo informando o CEST de cada produto.

Um bom alinhamento do produto com o CEST é passível de uma boa adequação fiscal, reduzindo riscos de fiscalizações futuras e até economia tributária, para isso o gestor deve buscar ajuda profissional contábil para melhor alinhamento destes.

Sou obrigado a usar o CEST?

Se você emite NFe ou NFCe terá que usar nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos II a XXIX do convênio ICMS 146/15.

Ainda que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto.

De qualquer forma, recomendamos fortemente que converse com seu contador para fazer estas ações de forma correta.

Qual o prazo para adequação?

No dia 1º de Julho de 2017 deu início a exigência de aplicar o CEST na nota fiscal eletrônica de venda de mercadorias para indústrias e importadores.

Os prazos para a obrigatoriedade da tabela CEST nos seguintes seguimentos são:

1º de julho de 2017 – indústria e importador.
1º de outubro de 2017 – atacadista.
1º de abril de 2018 – demais segmentos econômicos.

Eu vou ter que classificar todos os meus produtos manualmente?

Provavelmente sim, caso não tenha um software de gestão administrativa que vai lhe auxiliar.

Indicamos o site, www.codigocest.com.br, que pode te ajudar, porém, recomendamos ter um software de qualidade que vai automatizar essa ação para você.

A Soften Sistemas possui um software chamado Soften SIEM que disponibiliza ferramentas que facilitam este processo.

Com base no NCM cadastrado, você conseguirá com rapidez e facilidade efetuar estas alterações.

Sou comerciante, como posso classificar minhas mercadorias?

Como a implantação é gradual, e iniciando pelos Fabricantes e posteriormente os Distribuidores, o Comerciante pode encontrar o código CEST na nota fiscal de compra.

Sou Fabricante, como encontrar o código CEST adequado aos meus produtos?

A tabela CEST acompanha a tabela de NCM, cada registro de CEST pode ser localizada através do código NCM, basta consultar em uma tabela.

Por que o uso do CEST agora é uma exigência?

Com a identificação necessária dos produtos de substituição tributária, a receita terá um melhor controle dos grupos correspondentes facilitando a fiscalização.

Qual o próximo passo para efetuar essa mudança CEST?

Com a constante mudança na legislação tributária, é importante sempre ter o auxílio do contador, esta lei ainda é recente e poderá sofrer alterações.

Você também irá precisar de um bom software de gestão, o Soften SIEM é completo, oferece todas as ferramentas necessárias para lhe auxiliar na nova adequação, além do melhor suporte técnico do Brasil.

Conheça Soften Sistemas

Agora acreditamos que você já sabe o que é Código CEST! Ainda tem alguma dúvida? Tem algo pra nos ensinar sobre CEST? Não deixe de comentar.

Ronnie Birolim
Ronnie Birolim

Formado em Ciência da Computação e Marketing é hoje o CMO (Diretor de Marketing) da Soften Sistemas. Escreve para o blog e coordena o departamento de marketing. Está na Soften desde 2007 e nas horas vagas curte sua família, Rock anos 90 e video games.

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