Conheça o sistema de gestão mais completo para seu negócio

NFe para Produtores Rurais: Obrigatoriedade no MT e na BA

Flávia Scalon - 28/06/2019 - 0 Comentário(s)

A NFe para Produtores Rurais está disponível para emissão por meio do CPF, desde Outubro de 2018.

Este procedimento foi estabelecido pelo Ajuste SINIEF 09/2017 e cumprido pela Nota Técnica 2018.001.

E a partir do mês de Julho, no Mato Grosso e na Bahia, será obrigatório ao produtor rural a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Acompanhe esta notícia e entenda mais sobre esta exigência do governo.

Materiais Gratuitos Soften Sistemas

A NFe (Nota Fiscal Eletrônica)

A NFe (Nota Fiscal Eletrônica) modelo 55 é um projeto que foi criado pelo governo, com o intuito de melhorar a fiscalização e manuseio nas empresas.

Ela é a transformação dos antigos documentos fiscais em papel para o documento digital, sendo obrigatória desde 2008 à diversas empresas.

Por meio de um software emissor de NFe, o documento é emitido e resulta em um XML (documento digital) e no DANFE impresso (Documento Auxiliar da NFe).

Portanto, a NFe é um documento emitido digitalmente, que comprova que a empresa está dentro da lei, além de ser um direito do consumidor no momento da compra.

NFe para Produtores Rurais: Obrigatório no Mato Grosso e na Bahia

A partir de 1º de Julho, a Nota Fiscal Eletrônica se tornará obrigatória aos Produtores Rurais – pessoa física – nos estados do Mato Grosso e da Bahia.

Para a emissão da NFe para produtores rurais, é preciso que a Inscrição Estadual esteja vinculada ao CPF.

Além disso, é preciso que seja feito um credenciamento junto à Sefaz (Secretaria da Fazenda), e o mesmo pode ser feito pelo contador, via web.

Este credenciamento é necessário, para que a emissão e assinatura da NFe seja possível com o Certificado Digital (e-CPF).

Seu uso abrange operações com incidência do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), evitando assim a sonegação.

No Mato Grosso, a obrigatoriedade foi instituída pelo Decreto nº 1.709 publicado no Diário Oficial do dia 29 de novembro de 2018.

E na Bahia, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) diz que os produtores rurais do estado poderão emitir nota de forma manual apenas até 30 de Junho.

Para que o contribuinte consiga emitir uma Nota Fiscal, é preciso adquirir um software emissor de NFe de qualidade.

Dessa forma, se tem mais agilidade, segurança e facilidade na emissão de suas notas fiscais.

Entenda mais sobre a NFe para Produtores Rurais, acessando este artigo completo no Blog da Soften.

Conheça os softwares da Soften Sistemas e tenha uma emissão qualificada

Para ter uma emissão de NFe qualificada e organizada, conheça o aplicativo online da Soften Sistemas.

Ele é completo e otimizado, permitindo uma emissão fácil e ágil à todos os contribuintes.

Por isso, se você é empresário, comerciante ou produtor rural, os sistemas emissores da Soften são para você.

O GerencieAqui, sistema online em nuvem, permite emissão de documentos fiscais e diversos recursos gerenciais, como estoque e finanças.

Além disso, é disponibilizado aos cliente implantação, treinamento e suporte técnico ilimitado.

Não perca tempo, invista em um sistema da Soften e tenha suas emissões otimizadas e organizadas.

A notícia te ajudou? Então compartilhe com mais pessoas e continue acompanhando os novos artigos no Blog.

Siga também as Redes Sociais da empresa: FacebookInstagramTwitterLinkedin e Youtube.

Tem alguma dúvida ou sugestão? Comente abaixo!

Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sistema de Gestão Empresarial com Emissor NFe

           Experimentar grátis
Receba Grátis Materiais e Ebooks. Saiba como!