NFe Denegada: O que é e como resolver?

Flávia Scalon - 18/01/2018 - 0 Comentário(s)

A NFe Denegada surge como um erro na emissão da Nota Fiscal Eletrônica e deixa muita gente confusa.

Uma NFe denegada acontece quando a Sefaz (Secretaria da Fazenda) identifica alguma irregularidade fiscal por parte do destinatário ou do emitente da nota.

Há várias situações que a NFe pode ser denegada, e é importante estar atento para esse erro.

O problema pode ser tanto com a empresa do emitente, quanto com a empresa do destinatário.

Confira a seguir mais sobre Nota Fiscal Eletrônica Denegada.

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O que é NFe Denegada?

Quando há denegação da nota fiscal, é por conta de irregularidades fiscais de algum dos envolvidos na transação, seja destinatário ou emitente.

A mensagem (Uso Denegado) irá aparecer no momento da autorização da NFe.

A Sefaz notifica a partir dessa mensagem se há problema com o emitente ou o destinatário, por isso é necessário prestar atenção no momento da emissão.

A numeração da NFe denegada não pode ser utilizado mais após a transação, pois o processo de emissão foi completado, e a numeração utilizada.

E quando acontece da nota ser denegada, não há possibilidade de reverter, pois quando o governo a denega, o cancelamento acontece automaticamente.

E mesmo não tendo valor fiscal, a NFe denegada precisa ser registrada e guardada pelo prazo de 5 anos.

Saiba tudo sobre Nota Fiscal Eletrônica com o artigo do nosso blog.

Quais as situações em que a NFe é Denegada?

A denegação da Nota Fiscal Eletrônica acontece quando alguma empresa tenta emitir NFe para outra empresa.

Tanto emitente quanto destinatário podem estar com algum problema fiscal, podendo ser: Inscrição Estadual suspensa, cancelada, em processo de baixa ou baixada.

Há vários critérios para a situação de irregularidade, e cada estado define quais os seus, mas qualquer irregularidade que haja no CNPJ da empresa, irá impedir a autorização da nota.

A NFe denegada ocorre em operação intra ou interestadual, ou seja, dentro ou fora do estado.

Como resolver o problema de NFe Denegada?

Para que a NFe denegada seja resolvida, é necessário que o contribuinte irregular, regularize sua situação na Sefaz de seu estado.

É possível consultar no site Sintegra e verificar se o destinatário ou o emitente está com alguma irregularidade na Inscrição Estadual, basta apenas verificar pelo estado de cada um.

Caso verifique que não há problema na IE de nenhum dos envolvidos na transação da NFe, verifique se a numeração da nota já foi utilizada anteriormente, com um cliente irregular, e denegada.

Uma NFe denegada pode trazer prejuízos ao contribuinte, caso o mesmo não se estabilize diante do Fisco.

Como evitar a NFe Denegada?

Nem sempre é possível evitar uma Nota Fiscal Denegada, mas estar sempre atento e atualizado em relação à situação fiscal de fornecedores/clientes é importante.

Claro que quando é uma gama grande de clientes e fornecedores, é complicado estar a par da situação fiscal de cada um.

Por isso, ter um sistema de emissão automatizado e atualizado é uma segurança para que esse problema não ocorra constantemente.

NFe Denegada e NFe Rejeitada, qual a diferença?

Existe algumas diferenças entre a NFe Denegada e a NFe Rejeitada, mas nos dois casos, a Secretaria da Fazenda não autoriza a emissão da nota, impedindo sua realização.

As diferenças são os motivos para que ocorra esse processo de não autorização.

Veja abaixo as diferenças e alguns dos erros que podem ocorrer:

– A denegação acontece, como explicado ao longo do texto, devido a irregularidades na Inscrição Estadual de alguns dos envolvidos na transação fiscal.

– A rejeição acontece devido a algum erro que o emitente cometeu, seja no cadastro do cliente, do produto, na tributação da nota ou em algum momento no processo de preenchimento da nota.

Diferente da NFe denegada, que não pode ser utilizada a numeração novamente, a NFe rejeitada não é gravada pela Sefaz, pois pela rejeição não há como autorizar a nota, e o número não é inutilizado.

Há 3 casos em que a NFe é denegada: Erro 301, Erro 302 e Erro 303.

  • Erro 301 – Uso Denegado: IE do emitente em situação irregular perante o Fisco;
  • Erro 302 – Uso Denegado: IE do destinatário em situação irregular perante o Fisco;
  • Erro 303 – Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF.

Já no caso da rejeição são várias possibilidades de erros, algumas delas são:

  • Erro 233 – Rejeição: IE do destinatário não cadastrada;
  • Erro 234 – Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ.

Esteja atento aos erros que aparecem na emissão da nota para que seja possível corrigi-los a tempo, e não ter problemas futuramente.

É importante ressaltar o papel do contador. Ele poderá lhe auxiliar e tirar todas suas dúvidas em relação a este problema.

Outro detalhe que não podemos deixar de mencionar, é a importância de se ter um sistema para emissão de NFe completo que vai te ajudar nas tarefas diárias, integrando toda sua empresa.

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Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

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