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Atenção contribuintes, em Outubro chega a NFCe 4.0

Diogo Oliveira - 14/07/2018 - 2 Comentário(s)

Juntamente com a atualização da NFe 4.0, foi instituído que a NFCe terá sua versão 3.10 desativada e entrará em vigor o modelo 4.0 do documento.

Portanto, a partir do primeiro dia de outubro de 2018, só será possível a emissão da NFCe 4.0.

A atualização assim como a da NFe visa trazer maior segurança para os contribuintes, além de trazer uma modernização no padrão de URL de consulta da nota e disposição do QR Code.

Desta forma, é preciso que os contribuintes estejam atentos à atualização, principalmente em relação aos seus sistemas emissores.

Leia este artigo preparado pela Soften e fique por dentro de tudo sobre a atualização e como ela afetará os contribuintes em geral.

Sobre a NFCe (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica)

A Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFCe) faz parte do projeto SPED, que visa oferecer tecnologia para os processos tributários e fiscais.

Ela surgiu como substituição para as notas de venda ao consumidor, modelo 2 e também aos Cupons emitidos por meio de um equipamento emissor.

O documento foi instituído por meio do Ajuste SINIEF 07/05, onde se define normas e regulamentação para a NFCe.

A NFCe existe somente em ambiente digital por meio do arquivo XML, e podendo ser impressa por meio do DANFCE (Documento Auxiliar da NFCe).

Um diferencial da NFCe é o QR Code que vem impresso no DANFCE para posterior consulta da nota nos sistemas governamentais.

O QR Code é gerado e apresentado na DANFCE para consulta da nota, semelhante à imagem abaixo:

QR Code NFCe 4.0

A emissão do documento é de competência dos estados que devem definir a legislação para emissão e obrigatoriedade ou não.

Entenda a atualização da NFCe 4.0

As atualizações de documentos fiscais, segundo um acordo da SEFAZ, segue um padrão de cumulatividade de alterações.

Ou seja, somente quando há uma série de alterações a serem realizadas e com no mínimo de um a dois anos de vigência do modelo, devem ser realizadas as alterações.

Isto para que, tanto contribuintes como desenvolvedores de sistemas emissores não sejam muito afetados com atualizações constantes.

Foi assim que com a publicação da Nota Técnica 2016_002 v.1.50, que trata sobre alterações da NFe 4.0 que entra em vigor em Agosto de 2018, surgiu a atualização da NFCe.

A principal atualização do documento diz respeito ao processo de consulta da nota.

Portanto, a atualização afetará o desenvolvimento da URL de consulta, criando um padrão que deve ser apresentado no QR Code do documento impresso.

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Para a URL, foi criado um novo campo afim de criar uma padronização no endereço para consulta da chave de acesso que vem no DANFCE.

Tal padronização altera diretamente o QR Code da NFCe, que atualmente está na versão 1.0 e a partir de então será utilizada a versão 2.0 que deverá seguir o padrão internacional ISO/IEC 18004.

Importante saber que existirá um padrão para NFCe emitidas em modo online (sem contingência) e documentos emitidos de forma offline (em contingência).

O principal objetivo da atualização é conceder a SEFAZ maiores informações principalmente sobre os documentos emitidos offline.

Formação do QR Code na NFCe Online

Para os documentos emitidos de forma online, alguns elementos foram retirados, e a formação da URL do QR Code deverá ser de acordo com o padrão definido pela Nota Técnica:

  1. URL da Sefaz – deve ser inserido o link para consulta da nota da SEFAZ correspondente;
  2. Chave de Acesso – que identifica a nota em questão;
  3. Versão do QR Code – informa-se neste campo o valor “2”;
  4. Ambiente de emissão – deve ser informado o ambiente em que foi emitida a NFCe, segundo os seguintes valores: 1 – Produção ou 2 – Homologação;
  5. Identificação de CSC – Não deve ser confundido com o CSC próprio, deve ser informado o número do código de segurança do contribuinte que consta no banco de dados da SEFAZ e sem os zeros que não possuem significação;
  6. Código Hash – é código calculado para validar os dados transmitidos na NFCe.

Formação do QR Code na NFCe Offline

Para as notas emitidas em contingência, ou seja, offline serão solicitados mais dados sobre a nota, por conta de ela ainda não estar no banco de dados da SEFAZ, e serão os seguintes dados:

  1. URL da Sefaz – deve ser inserido o link para consulta da nota da SEFAZ correspondente;
  2. Chave de Acesso – que identifica a nota em questão;
  3. Versão do QR Code – informa-se neste campo o valor “2”;
  4. Ambiente de emissão – deve ser informado o ambiente em que foi emitida a NFCe, segundo os seguintes valores: 1 – Produção ou 2 – Homologação;
  5. Data da emissão – deverá ser informado o dia da emissão com dois dígitos;
  6. Valor total da nota – informa-se o valor total da NFCe, separando as casas decimais com ponto e não virgula;
  7. Digest Value – deve ser informado o código de Digest Value presente no documento offline para autorização posterior;
  8. Identificação de CSC – Não deve ser confundido com o CSC próprio, deve ser informado o número do código de segurança do contribuinte que consta no banco de dados da SEFAZ e sem os zeros que não possuem significação;
  9. Código Hash – é código calculado para validar os dados transmitidos na NFCe.

As URLs de consulta de cada SEFAZ, podem ser conhecidas acessando este site.

Lembrando que tais padrões devem ser seguidos pela empresa que desenvolve e disponibiliza o sistema emissor.

Contudo, é de extrema importância que o contribuinte esteja atento às alterações para que esteja por dentro das atualizações governamentais e possa dessa forma cumprir com as obrigatoriedades fiscais da empresa.

A Soften preparou um vídeo explicando tudo sobre a atualização da NFCe 4.0, veja abaixo:

Cronograma para implantação da atualização

O cronograma para a implantação já está em fase de implantação, isto por que, no dia 23 de Julho de 2018, inicia-se a fase de produção, podendo ser emitido ambos os modelos, tanto o QR Code na versão 1 quanto o QR Code na versão 2.

A data limite para a implantação será no dia 01 de Outubro de 2018 onde será encerrado o prazo de implantação e a versão 3.10 da NFCe será descontinuada, juntamento com a versão 01 do QR Code.

A partir da data citada somente a versão 4.0 da NFCe poderá ser emitida, com o QR Code na versão 02.

Caso não seja cumprida a legislação, o contribuinte poderá sofrer consequências junto ao Fisco.

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Neste caso, conheça os serviços da Soften Sistemas, que está sempre pronta para bem atender os clientes e garantir uma emissão simplificada e de acordo com as normas governamentais.

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Diogo Oliveira
Diogo Oliveira

É jornalista e especialista em textos informativos. Atualmente escreve os textos da Soften para a mídia, redige e-books e auxilia no blog. Nas horas vagas, gosta de ouvir música, ler sobre atualidades e política e assistir séries.

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