Inscrição Estadual: Saiba o que é e como consultar

Flávia Scalon - 22/01/2018 - 4 Comentário(s)

A Inscrição Estadual é algo que a maior parte dos empresários do país precisam ter, pois, a numeração é de grande importância para que estejam de acordo com a lei.

É possível que muitos desses empresários não tenham essa inscrição ou que haja algum problema com ela, por conta de inadimplências.

E no momento da execução da NFe, pode ocorrer erro de IE, sendo necessário verificar a Inscrição Estadual para saber qual o problema com o cliente ou se o mesmo possui a inscrição de contribuinte.

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Para isso, é preciso fazer a consulta dessa numeração. Entenda a seguir mais sobre o que é a IE e como consultá-la.

O que é Inscrição Estadual e para que serve?

A Inscrição Estadual (IE) é um número de registro liberado pela Secretaria da Fazenda do estado vigente ou pela Receita Federal, para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

É com a IE que uma pessoa jurídica se torna contribuinte de ICMS, o tributo de maior arrecadação do país.

A I.E. é utilizada na emissão de NFe – Leia mais sobre a Nota Fiscal Eletrônica aqui.

O número da Inscrição Estadual torna a empresa regular e adequada a realizar operações de venda e circulação de produtos no país.

Sobre o cadastro, é calculado o quanto de imposto será pago sobre as vendas feitas, portanto, praticamente toda empresa de atividade comercial precisa de uma Inscrição Estadual para atuação no país.

Como solicitar uma Inscrição Estadual

Se sua empresa for comércio, industria, transportadora ou prestadora de serviços, é obrigatório solicitar a Inscrição Estadual.

Para solicitar uma Inscrição Estadual depende do estado em que sua empresa atua, muitas vezes é necessário consultar a Sefaz do estado para saber a forma correta de conseguir essa numeração.

O Contador é fundamental na solicitação de uma Inscrição Estadual

Em São Paulo, por exemplo, é necessário acessar o PGD (Programa Gerador da Declaração), disponibilizado pelo site da Receita, selecionar as opções ‘documentos’ – ‘novo’ – ‘pessoa jurídica ou demais entidades’ ou ‘produtor rural’ – ‘inscrição’ no PGD, preencher os campos do formulário e transmitir a solicitação.

Para ter mais informações, tenha o acompanhamento de uma contabilidade, assim o processo será feito de forma correta.

Como consultar uma Inscrição Estadual

Para consultar uma Inscrição Estadual e verificar informações fiscais do destinatário, é preciso acessar o site do Sintegra.

A consulta serve para verificar se o cliente é contribuinte de ICMS, não contribuinte ou isento de Inscrição Estadual.

Passo a passo para a consulta:

1. Acesse o site do Sintegra no link www.sintegra.gov.br;

2. Escolha o estado que você quer pesquisar;

Mapa Sintegra

3. Insira o CNPJ do cliente e captcha da imagem ao lado e clique em consultar;

4. Abrirá uma página com todas as informações do cliente, inclusive a Inscrição Estadual, a partir daí é possível verificar se o cliente é contribuinte ou não ou se a IE está baixada por algum problema.

Seguindo todos esses passos, é possível consultar a Inscrição Estadual do cliente.

Considerações finais

A consulta da IE é um processo simples e que ajuda muitos contribuintes no momento da emissão de NFe.

Devido a esse tipo de consulta, muitos erros de emissão de NFe são resolvidos, ou mesmo, soluciona dúvidas do contribuinte.

Porém, muitas vezes é importante entrar em contato com seu cliente para verificar informações fiscais do mesmo e assim prosseguir com a emissão de NFes ao mesmo normalmente.

Não tenha problemas fiscais ou com emissão de NFe.

Procure sempre ter acesso a um bom software emissor de NFe e bom auxílio contábil.

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Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

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