Inscrição Estadual: Saiba o que é e como consultar

Flávia Scalon - 22/01/2018 - 16 Comentário(s)

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A Inscrição Estadual é algo que a maior parte dos empresários do país precisam ter, pois, a numeração é de grande importância para que estejam de acordo com a lei.

É possível que muitos desses empresários não tenham essa inscrição ou que haja algum problema com ela, por conta de inadimplências.

E no momento da execução da NFe, pode ocorrer erro de IE, sendo necessário verificar a Inscrição Estadual para saber qual o problema com o cliente ou se o mesmo possui a inscrição de contribuinte.

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Para isso, é preciso fazer a consulta dessa numeração. Entenda a seguir mais sobre o que é a IE e como consultá-la.

O que é Inscrição Estadual e para que serve?

A Inscrição Estadual (IE) é um número de registro liberado pela Secretaria da Fazenda do estado vigente ou pela Receita Federal, para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

É com a IE que uma pessoa jurídica se torna contribuinte de ICMS, o tributo de maior arrecadação do país.

A I.E. é utilizada na emissão de NFe – Leia mais sobre a Nota Fiscal Eletrônica aqui.

O número da Inscrição Estadual torna a empresa regular e adequada a realizar operações de venda e circulação de produtos no país.

Sobre o cadastro, é calculado o quanto de imposto será pago sobre as vendas feitas, portanto, praticamente toda empresa de atividade comercial precisa de uma Inscrição Estadual para atuação no país.

Como solicitar uma Inscrição Estadual

Se sua empresa for comércio, industria, transportadora ou prestadora de serviços, é obrigatório solicitar a Inscrição Estadual.

Para solicitar uma Inscrição Estadual depende do estado em que sua empresa atua, muitas vezes é necessário consultar a Sefaz do estado para saber a forma correta de conseguir essa numeração.

O Contador é fundamental na solicitação de uma Inscrição Estadual

Em São Paulo, por exemplo, é necessário acessar o PGD (Programa Gerador da Declaração), disponibilizado pelo site da Receita, selecionar as opções ‘documentos’ – ‘novo’ – ‘pessoa jurídica ou demais entidades’ ou ‘produtor rural’ – ‘inscrição’ no PGD, preencher os campos do formulário e transmitir a solicitação.

Para ter mais informações, tenha o acompanhamento de uma contabilidade, assim o processo será feito de forma correta.

Como consultar uma Inscrição Estadual

Para consultar uma Inscrição Estadual e verificar informações fiscais do destinatário, é preciso acessar o site do Sintegra.

A consulta serve para verificar se o cliente é contribuinte de ICMS, não contribuinte ou isento de Inscrição Estadual.

Passo a passo para a consulta:

1. Acesse o site do Sintegra no link www.sintegra.gov.br;

2. Escolha o estado que você quer pesquisar;

Mapa Sintegra

3. Insira o CNPJ do cliente e captcha da imagem ao lado e clique em consultar;

4. Abrirá uma página com todas as informações do cliente, inclusive a Inscrição Estadual, a partir daí é possível verificar se o cliente é contribuinte ou não ou se a IE está baixada por algum problema.

Seguindo todos esses passos, é possível consultar a Inscrição Estadual do cliente.

Considerações finais

A consulta da IE é um processo simples e que ajuda muitos contribuintes no momento da emissão de NFe.

Devido a esse tipo de consulta, muitos erros de emissão de NFe são resolvidos, ou mesmo, soluciona dúvidas do contribuinte.

Porém, muitas vezes é importante entrar em contato com seu cliente para verificar informações fiscais do mesmo e assim prosseguir com a emissão de NFes ao mesmo normalmente.

Não tenha problemas fiscais ou com emissão de NFe.

Procure sempre ter acesso a um bom software emissor de NFe e bom auxílio contábil.

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E aí, gostou do artigo? Recomende à seus amigos. Se tiver alguma dúvida ou comentário, mande pra gente!

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16 Comentário(s)

  • Claudio disse:

    Como localizar número da inscrição Estadual , só tenho CNPJ

    • Bianca Fernandes disse:

      Olá Claudio, tudo bem?
      Para consultar sua incrição estadual, acesse o site do SINTEGRA (http://www.sintegra.gov.br/), selecione seu estado, informe seu CNPJ e consulte, depois você terá acesso à todas as informações da sua empresa, incluindo a Inscrição Estadual.
      Caso você ainda não tenha essa inscrição, você precisa solicitar pela SEFAZ do seu estado, caso tenha dúvidas durante o processo de solicitação, recomendo que busque auxílio de um contador.

      Espero ter ajudado!

    • Olá Celso Bueno, tudo bem?

      Muito obrigado pelo feedback. Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos que realmente agregam conhecimento para os empreendedores brasileiros.

      Continue acompanhando o blog para não perder nenhuma novidade.

      Grande abraço e bons negócios!

  • mario pereira franco filho disse:

    Bom dia Flávia fui suspenso para emitir NF meu caso CT-e pelo motivo de endereço desde mês 10/2019 porém fizemos todo trâmite pedido no posto Butantã-SP e até agora foi mudado em novo endereço na Jucesp inclusive no Sintegra mas ainda consta suspenso acredito q passou do prazo porém tenho muitas CT-e a serem emitidas não pagamos funcionários e nem agregados enfim ficamos sem Natal e Ano Novo sabe informar quanto tempo ainda demora… agradecemos desde já a colaboração Feliz Ano Novo

    • Flávia Scalon disse:

      Olá Mário,

      Esta questão de suspensão só pode ser verificada com a Sefaz de seu estado, que é quem suspende estas emissões em caso de alguma questão incorreta.

      Aconselhamos que você consulte um contador de confiança, o mesmo irá verificar a questão da suspensão e quando a mesma será retirada, para que vocês possam continuar a emissão e não ter mais prejuízos.

      Esperamos ter lhe ajudado, qualquer dúvida contate-nos novamente.

  • paulo ida dos santos disse:

    Boa noite gostaria de saber das legislações que tratam a respeito da isenção de IE por não contribuinte, caso ela seja por estado, o nosso é Paraná.

    • Flávia Scalon disse:

      Olá Paulo,

      É preciso que você verifique sobre este assunto com um contador ou advogado de sua confiança, ou com a Secretaria da Fazenda de seu estado, apenas eles poderão informar de forma correta sobre legislações e afins.

      Esperamos ter lhe ajudado, qualquer dúvida contate-nos novamente.

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