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Incoterm FOB: Entenda tudo Sobre o Assunto

Diogo Oliveira - 08/07/2019 - 0 Comentário(s)

O Incoterm FOB é um dos 11 Incoterms em vigor, e também o mais utilizado entre os Importadores e Exportadores.

Lembrando que, Incoterms são termos que visam estabelecer responsabilidades em atividades de Comércio Exterior.

Por este motivo, é de extrema importância que Empresas Importadoras e Exportadoras entendam sobre os mesmos. 

Acompanhe neste artigo tudo sobre o Incoterm FOB e a sua utilização no processo de importação e exportação.

Antes de tudo: O que é Incoterm?

Incoterms é a sigla para International Commercial Terms, que em tradução livre expressa ‘Termos Internacionais de Comércio’.

Tais termos foram criados pela Câmara Internacional do Comércio – ICC em 1936, e recebe atualizações frequentes, sendo a mais recente de 2010.

Atualmente, são existentes 11 Incoterms que são divididos em quatro categorias designadas pelas letras iniciais: E, F, C e D.

O objetivo destes termos é definir sobre quem recairá as Responsabilidades, Riscos e Custos em Operações de Comércio Exterior.

Incoterms não são contratos de compra e venda, mas podem e devem ser inseridos no mesmo como uma cláusula, para fins de validação e segurança jurídica.

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Entenda então, o que é Incoterm FOB

Incoterm FOB, Free on Board ou Livre a Bordo é um dos 3 termos da Categoria F do Incoterms.

Neste termo, define-se que o Exportador ou Vendedor assume a Responsabilidade da Mercadoria até que ela chegue à Bordo do Navio.

A partir do momento que a mercadoria está no Navio, o Comprador toma todas as Responsabilidades, Riscos e Custos da Mercadoria.

Este é o Incoterm mais utilizado em todo o mundo, e é exclusivo para Transportes Aquáticos, realizados em Navios ou Barcos.

Ou seja, a responsabilidade do vendedor se encerra no momento que a mercadoria esta na amurada do navio, conhecido como Ship’s rail.

Responsabilidades e Riscos no FOB

  • Importador/Vendedor:

O Vendedor deve se responsabilizar e assumir riscos e custos basicamente com todas as atividades dentro do país de origem da mercadoria.

Ou seja, embalagem, identificação, carga, transporte interno, seguro, direitos de exportação, burocracias alfandegárias, armazenamento, despesas com embarque e estiva.

  • Exportador/Comprador:

O Exportador assume as responsabilidades e riscos a partir do bordo do navio, sendo o transporte e seguro internacional o primeiro.

Seguido disso, dentro do seu país o comprador, deve arcar com descarga, manuseio, armazenagem, burocracias alfandegárias, direitos de importação, Transporte e Seguro.

Vantagens

O Incoterm FOB têm, entre outras vantagens, a de que as responsabilidades e custos são balanceadas entre Comprador e Vendedor.

Tal fator é importante também para empresas que são pequenas ou que começaram agora a trabalhar com Comércio Exterior.

Para o Comprador pode não ser um alto atrativo, vendas internacionais com o Incoterm FOB. 

Contudo, este termo é um dos mais comuns e mais utilizados em atividades de Importação e Exportação. 

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Diogo Oliveira
Diogo Oliveira

É jornalista e especialista em textos informativos. Atualmente escreve os textos da Soften para a mídia, redige e-books e auxilia no blog. Nas horas vagas, gosta de ouvir música, ler sobre atualidades e política e assistir séries.

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