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Saiba quais os impostos são cobrados em um e-commerce!

Malu Brito - 19/07/2021 - 0 Comentário(s)

O comércio eletrônico tem crescido de forma acelerada no Brasil. Diante desse cenário, muito se discute sobre os impostos de e-commerce que devem ser pagos por empresas que atuam nesse mercado.

A alta potencialidade de lucro de lojas virtuais não é mais novidade. Afinal, atualmente muitos consumidores preferem fazer compras online. No entanto, a maioria dos empreendedores que trabalham com esse modelo de negócio ainda não sabe quais tributos devem pagar.

Sem dúvida, saber os impostos cobrados de um e-commece é fundamental, do contrário, o empresário acabará devendo para o fisco, o que pode prejudicar seu negócio. A seguir, vamos mostrar quais impostos seu e-commerce deve pagar à Receita Federal.

Impostos tradicionais

Antes de mais nada, é importante mencionar alguns impostos que os donos de negócio devem pagar, de acordo com seu segmento de mercado. Lembrando que cada empresa deve declarar impostos específicos conforme a atividade que executa.

– PIS

– IRPJ 

– ICMS

– COFINS

– CSLL

– IPI

– ISS

Atenção ao ICMS

Geralmente, as dúvidas dos donos de e-commerces giram em torno do pagamento do ICMS. Desde 2019, o imposto de e-commerce passou a ser cobrado apenas para o estado do comprador.

Isso facilitou os negócios das lojas virtuais, pois simplificou o processo de venda e pagamento dos tributos. Em geral, o percentual varia entre 17% e 20% do valor total do produto.

Formas de tributação: Simples Nacional

Existem tributações específicas para um e-commerce. No caso do Simples Nacional, o faturamento total do ano não deve ultrapassar R$ 4,8 milhões. O percentual arrecadado depende do faturamento da empresa, mas pode variar entre 4% e 11,6%.

Lucro Presumido

No caso da tributação por Lucro Presumido, o e-commerce deve faturar no ano no máximo R$ 78 milhões. Para calcular o lucro é preciso saber o lucro total e o percentual da receita. Por exemplo, empresas comerciais devem pagar 8%.

Lucro Real

Esse sistema de tributação é o mais habitual entre os impostos de e-commerce porque o Lucro Real só pode ser identificado realizando a análise do lucro líquido de um tempo determinado. De fato, trata-se de um cálculo mais complicado em comparação com as outras modalidades.

Tributos de serviços e mercadorias

Essa tributação engloba também os negócios que vendem algum tipo de serviço, além das lojas online que vendem mercadorias. É fundamental saber que, além das lojas virtuais que comercializam produtos, aquelas que comercializam serviços também são tributáveis.

Por exemplo, uma loja virtual que vende roupas, tem a obrigação de declarar o ICMS, COFINS, PIS, IRPJ e CSLL. Além disso, modelos de negócio como os marketplaces também devem pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja fabricante ou importador. 

Para empresas que comercializam serviços online, os impostos devidos são PIS, COFINS e ISS, mas tudo depende da natureza do negócio.

Consequências de dever ao fisco

Saiba que existem algumas penalidades impostas às empresas que não cumprirem suas obrigações com o fisco. Definitivamente, sonegar impostos de e-commerce é um crime previsto no artigo 1º da Lei 4.729, de 1965. Atualmente, há várias legislações que tratam desse tema.

Lembrando que as consequência de sonegar impostos, além de atingir o dono do negócio, podem abranger sócios, funcionários e até mesmo os contadores, bem como outras pessoas responsáveis pela empresa.

A penalidade mais comum é o bloqueio de bens, o que incluem imóveis e contas bancárias. Portanto, deixar de pagar os impostos de e-commerce, seja por falta de conhecimento ou má intenção, tem consequências graves para uma empresa.

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Até a próxima!

Malu Brito

Malu tem 20 anos. Aqui na Soften, atuou no setor comercial por um ano e meio e foi convocada para reforçar nosso time de Marketing. É responsável pelo produção de conteúdo e é uma das mais novas autoras do nosso blog. Nas horas vagas curte filmes, séries e adora um debate. Uma comunicadora completa.

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