GTIN e as novas validações a partir de 2018

Vinícius Braga - 03/01/2018 - 0 Comentário(s)

Diversas mudanças tributárias estão vindo por ai, e é preciso ter muita atenção com todas elas, pois muitas podem afetar sua empresa, sendo que uma dessas mudanças é no GTIN, a parte numérica que forma o código de barras, um número de identificação global para itens comercializados.

É importante compreender sua estrutura básica, pois a mudança atual afeta quem é fabricante, distribuidor, varejista e atacadista, pois os campos EAN (cEAN) e EAN Tributado (cEANTrib) serão necessários para validação de documentos fiscais.

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Verifique mais sobre o GTIN a seguir!

O que é o GTIN?

O GTIN (Global Trade Item Number) é um identificador para produtos, controlado pela GS1, antiga EAN/UCC.

É uma chave global que identifica itens comerciais a ser precificado, utilizado para recuperar informação que abrange todo processo produtivo, envolvendo desde matérias-primas a produtos finalizados.

Depois que um GTIN é determinado para um produto, não é possível mais alterá-lo ou utilizá-lo em outro item.

Os campos cEAN e cEANTrib são considerados como pontos de validação, mesmo sendo obrigatório seu preenchimento, agora ele valida a Nota Fiscal.

Os GTINs podem ter os tamanhos 8, 12, 13 ou 14, sendo, GTIN-8 (antigo EAN-8), GTIN-12 (antigo UPC), GTIN-13 (antigo EAN) e GTIN-14 (antigo DUN-14).

Datas de validação do GTIN na NFe e NFCe (Cronograma GTIN)

Para saber mais quando as empresas serão afetadas pela exigência, seguem as datas de validação do GTIN:

– Fabricação de brinquedos e jogos recreativos: 1º de Janeiro de 2018

– Processamento de fumo e fabricação de cigarros: 1º de Fevereiro de 2018

– Fabricação de produtos farmacoquímico e farmacêuticos: 1º de Março de 2018

– Fabricação de aparelhos elétricos e eletrônicos, diversos itens de informática e telecomunicações e equipamentos para fins diversos: 1º de Abril de 2018

– Fabricação de alimentos e bebidas diversos: 1º de Maio de 2018

– Floricultura, Horticultura, pesca, extração, beneficiamento de pedras diversas: 1º de Junho de 2018

– Fabricação têxtil e vestuários: 1º de Julho de 2018

– Fabricação de itens em madeira, celulose, couro, químicos e outros: 1º de Agosto de 2018

– Fabricação de artefatos de borracha, plástico, vidro, metais, ferro, entre outros: 1º de Setembro de 2018

– Transporte, armazenamento de grãos, serviços de hospedagem, audiovisual, restaurantes, telefonia, internet, entre outros: 1º de Outubro de 2018

– Outras atividades financeiras: 1º de Novembro de 2018

– Atividades variadas não citadas anteriormente: 1º de Dezembro de 2018

Só serão validades pelo governo, notas fiscais com mercadorias registradas com código de barras GTIN.

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Conclusão

Como foi possível perceber com esse post, a utilização do GTIN é muito importante, principalmente agora que é considerado um campo para validação de NFe e NFCe.

E para estar dentro dessa nova modificação e não estar irregular em seus documentos fiscais, tenha sempre o acompanhamento de um profissional da contabilidade.

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Vinícius Braga
Vinícius Braga

É hoje responsável contábil pelo grupo Soften. Assessora também o suporte técnico da empresa quando necessário. Nas horas vagas faz judô e joga futebol. É também professor e pós graduado em Ciências Contábeis.

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