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As Contratações e Demissões agora serão comunicadas pelo eSocial

Flávia Scalon - 21/10/2019 - 0 Comentário(s)

O eSocial, a partir de Janeiro de 2020 começará a registrar as demissões e contratações da empresas.

A plataforma foi planejada para trazer inovação aos setores de Recursos Humanos das empresas.

E a partir do próximo ano irá proporcionar uma nova atualização, envolvendo as contratações e demissões de funcionários.

Acompanhe este artigo, entenda mais sobre o eSocial e a novidade citada.

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Primeiro entenda sobre o eSocial

O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), sendo uma ferramenta eletrônica, criada pelo Decreto 8.373 de 11 de Dezembro de 2014.

Seu objetivo é simplificar e unificar a entrega de informações empresariais aos órgãos públicos, sendo elas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

O documento substitui obrigações como a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP, entre outras, o que facilita a rotina do RH e do departamento pessoal das empresas.

Todas as informações referentes aos contratos de trabalho que implicam gastos, são mantidas em um cadastro único.

Essas informações podem ser de relações de trabalho regidas pela CLT – Consolidação das Leis de Trabalho –, de segurados especiais, trabalhadores cooperados, estagiários e prestadores de serviços.

A ferramenta acaba por ser obrigatória a todas as organizações, sejam elas, indústrias, setor de serviços, comércios, de pequeno ou grande porte ou qualquer outro segmento.

Além disso, os empregadores domésticos também devem cadastrar as informações de seus empregados no sistema virtual eSocial.

Fornecendo essas informações por meio do eSocial, são evitadas situações de fraudes, o que traz benefícios à empresa e aos funcionários.

Contratações e Demissões pelo eSocial

A partir de Janeiro de 2020 as contratações, demissões e informações sociais do trabalhador serão comunicadas por meio do eSocial.

Sendo assim, os dados não serão mais preenchidos no Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados) e no Rais (Relação Anual de Informações Sociais.

Estas mudanças estão presentes na portaria do Ministério da Economia, que foi assinada no último 14 de Outubro.

A mudança irá atingir milhões de empresas e a ideia é que o empregador não tenha que alimentar várias plataformas de base de dados e sim apenas uma, que é o eSocial.

Porém, esta mudança vale apenas para empresas privadas, órgão públicos e corporações internacionais ainda continuarão utilizando o Caged para tais fins.

Portanto, fique por dentro de todas as atualizações e mudanças que envolvem informações do eSocial e bases de banco de dados, como Caged e Rais.

Essas duas últimas serão extinguidas até o anos de 2020, de acordo com o Ministério da Economia.

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Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

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