Entenda como funciona a partilha do ICMS

Soften Sistemas - 28/03/2017 - 2 Comentário(s)

Se você tem um e-commerce ou vende para outros estados já deve saber como funciona, caso ainda não saiba esse artigo vai ajudá-lo a entender como funciona a partilha do ICMS!

Para começar é importante entender que o ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Em resumo esse imposto é cobrado sobre todo produto que é fabricado em um determinado local e é vendido para outro local.

Essa mesma tributação ocorre sobre os serviços de transporte entre município e estados.

Um fato interessante a ser apresentado é que cada estado tem sua própria alíquota para cobrança deste tributo.

Por que foi criado a partilha do ICMS?

Com o aumento das vendas on-line através dos e-commerces o número de compras entre estados aumentou, contudo o recolhimento ficou concentrado.

No passado quando um produto passava pelas barreiras do estado esse imposto era cobrado e ocorria uma partilha automática.

Com o aumento das vendas de e-commerces e entregas via correios e outros meios esse tributo ficou concentrados em alguns estados.

Os principais estados que essa concentração ocorreu são principalmente localizados no sul e sudeste, prejudicando as outras regiões.

Para resolver esse desequilíbrio criado por essa nova forma de venda e entrega o governo decidiu criar a partilha do ICMS.

Saiba sobre Crédito de ICMS com este artigo do blog.

Como funciona a partilha do ICMS?

Esse imposto no passado foi cobrado e direcionado ao fundo de cada estado, a partir das fronteiras, pois até 2015 não existia a partilha do ICMS.

Digamos por exemplo que o produto seja fabricado e vendido no estado de São Paulo, e entregue ao estado do Ceará.

O imposto era cobrado e retido somente em São Paulo, e o estado do Ceará não recebia nenhuma porcentagem sobre essa venda, quando a entrega ocorria via correios.

Além disto, abrindo brechas para que empresas que atuassem em um determinado estado abrissem fabricas em outros estados com alíquota menores.

Exatamente com o objetivo de diminuir seus custos e ter maior lucratividade.

O governo para sanar essas brechas e melhorar a distribuição deste imposto estabeleceu em 2015 uma partilha.

Essa partilha do ICMS foi sancionada e começou a ser aplicada somente em 2016.

Não somente e-commerces, mas todas as empresas que fazem vendas para municípios e estados diferentes da origem de fabricação e venda.

No primeiro momento tivemos muitas noticias sobre como essa mudança implicaria sobre o funcionamento de e-commerce e tivemos mais correções.

Agora em 2017, a partilha ocorre com o valor de 40% do ICMS para o estado de origem e 60% para o estado de destino.

Resolvendo então esse desafio relacionado à concentração deste imposto e ajudando os estados a arrecadarem de forma equilibrada.

Por esse motivo os consumidores finais que compram um produto tendem a pagar mais ao seu próprio estado do que para o estado de origem do produto.

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É possível ter suspensão da partilha do ICMS?

Um fato interessante a ser abordado é que empresas com o regime Simples Nacional estão suspensas do pagamento deste imposto, clique aqui e confira outras vantagens do simples nacional.

Facilitando assim a concorrência e gerando facilidade na precificação dos produtos.

Mesmos nestes casos é importante esclarecer em informações adicionais na nota fiscal que se trata de uma empresa optante pelo Simples Nacional.

Para que o órgão responsável saiba que não é necessária a cobrança, da partilha do ICMS.

Caso reste alguma dúvida entre em contato com um contador de sua confiança para ficar bem informado sobre o assunto.

Além disto, você pode utilizar uma ferramenta de gestão com emissão de notas fiscais que facilite esses procedimentos como, o Soften SIEM.

Conheça Soften Sistemas

Se você tem alguma dúvida sobre como funciona a partilha do ICMS consulte seu contador, e para finalizar, imprima a guia de recolhimento do DIFAL pelo Portal do GNRE.

Qualquer dúvida comente abaixo que a Soften lhe responderá!

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A Soften Sistemas é uma empresa de software para gestão fiscal e empresarial. Está no mercado desde 2002 e possui clientes em todo o Brasil.

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