Como funciona a aposentadoria do empreendedor?
Guilherme Volpi - 22/05/2017 - 6 Comentário(s)
Muitas pessoas têm o sonho de abrir o negócio próprio, mas uma pergunta é recorrente: como funciona a aposentadoria do empreendedor?
Planejar o futuro é imprescindível para quem trabalha por conta própria. Afinal, é você mesmo quem precisa se preocupar com a terceira idade e com a renda que terá neste momento da vida.
Como fazer isso? É o que vamos mostrar neste post. Apresentaremos as particularidades da aposentadoria no empreendedorismo e também daremos algumas dicas para você colocar em prática.
Gostou? Então, acompanhe e veja o que fazer!
Obrigatoriedade do pagamento do INSS
Quando se é um empregado com carteira assinada, a aposentadoria nem passa pela sua cabeça. O desconto do INSS é feito automaticamente e quem precisa se preocupar com isso é a empresa na qual você trabalha.
Ao optar pelo empreendedorismo, o cenário muda de figura. Você é o responsável pela sua aposentadoria. Porém, uma coisa não se altera: você precisa continuar contribuindo para o INSS.
Esta é a única maneira de assegurar o pagamento da aposentadoria e de outros benefícios sociais, como licença maternidade, afastamento por invalidez etc.
Portanto, mesmo atuando como empreendedor, sua aposentadoria só será garantida se você realizar o pagamento do INSS.
Isto está previsto pela Lei 9.876/1999. Desde sua publicação, ficou estabelecido que são contribuintes individuais: empresários, autônomos ou profissionais equiparados a estes, como os liberais.
Na prática significa que, no caso de uma fiscalização da Receita Federal, a empresa terá que apresentar o recolhimento de todos os valores da Previdência Social. Se o pagamento não for comprovado haverá a aplicação de multa.
É importante destacar que o pagamento do INSS é facultativo somente nos seguintes casos: síndicos não remunerados, donas de casa, estagiários, brasileiros que moram no exterior e presidiários que não exercem atividade remunerada.
Atualmente, um cenário cada vez mais comum é o empreendedorismo dos aposentados. Com um patrimônio já formado, essas pessoas buscam voltar ao mercado de trabalho e complementar a renda da aposentadoria.
Para este momento, vale a pena apostar em um negócio na mesma área em que você já trabalhou. Considere algo que você realmente gosta e busque um produto ou serviço que tenha demanda. As chances de sucesso são maiores.
Regime previdenciário: como acessar
O acesso ao regime da Previdência Social exige que o empreendedor se torne um Contribuinte Individual. A inscrição deve ser feita diretamente nas agências do INSS, pelo número 135 (Central de Atendimento) ou pelo recolhimento via Guia da Previdência Social (GPS), inserindo o número do PIS/PASEP.
Lembre-se: Microempreendedores Individuais (MEIs) estão em um regime diferenciado. O recolhimento previdenciário ocorre automaticamente no pagamento mensal da contribuição obrigatória.
Em qualquer outra situação deve-se seguir o que está sendo indicado neste post.
Caso você já esteja atuando como empreendedor e ainda não paga o INSS, recomenda-se fazer o pagamento das contribuições anteriores, inclusive para assegurar que não haja a aplicação de multa se houver fiscalização.
Detalhes que merecem atenção
Alguns empreendedores apenas fazem o pagamento do INSS sem se atentar a alguns detalhes que fazem a diferença. Um deles é com relação ao pró-labore (remuneração do empreendedor) e à tributação da Previdência Social.
O pró-labore deve estar incluído na folha de pagamento, exceto se o regime jurídico for MEI, Simples Nacional ou Plano Simplificado, porque estes fazem o pagamento de taxas mensais e unificadas.
Nos outros casos haverá a cobrança de contribuição previdenciária de 11% da pessoa física sobre a remuneração do empreendedor.
Se o recebimento ocorrer por meio de um valor sobre os dividendos, a contribuição para o INSS é de 20% em cima de todos os recebimentos em tributos.
Outra questão a ser considerada é que o valor da aposentadoria atualmente é calculado pela média aritmética das contribuições realizadas desde 1994, sendo que é reduzido 20% dos valores mais baixos e considera-se o fator previdenciário.
Aposentadoria do empreendedor: como garantir a sua
O funcionamento da aposentadoria no empreendedorismo já foi compreendido. O próximo passo é saber como garantir a sua.
Existem algumas ações que podem ser adotadas para assegurar que você tenha um futuro tranquilo e seguro. Porém, é preciso começar agora e ter muita organização e planejamento.
Confira algumas dicas que vão ajudar neste processo:
Elabore um plano financeiro pessoal
Sua empresa exige um planejamento financeiro, certo? A mesma atitude deve ser tomada para a sua vida pessoal. Olhe para o futuro e guarde um dinheiro todos os meses. Se possível, contrate um plano de previdência privada, que vai complementar o pagamento do INSS.
Crie o hábito de investir na aposentadoria
A aposentadoria exige maior responsabilidade do empreendedor, que deve se conscientizar e reservar um valor mensal. É um comprometimento que não deve ser discutido.
Recomenda-se separar 10% do pró-labore para aplicar em uma previdência privada ou outro tipo de investimento.
Se você tiver alguma dúvida, conte com a ajuda de um especialista para verificar a melhor opção para o seu caso.
Invista mais nos meses melhores
O empreendedor sofre uma instabilidade salarial — e isto afeta o recolhimento individual da aposentadoria. Por este motivo, vale a pena aproveitar os meses que tiveram um retorno maior para compensar aqueles períodos que tiveram menor movimentação.
Este é um exercício mensal com o qual você deve se habituar.
Analise diversas opções de investimento
O dinheiro reservado para a aposentadoria não precisa ser aplicado necessariamente em uma previdência privada. Existem diversos outros tipos de investimentos que podem ser adotados, tudo depende do que você deseja.
É possível apostar em renda fixa ou variável, adquirir imóveis e muito mais. Conversar com um consultor financeiro e analisar as diferentes opções é uma boa maneira de ter um retorno maior e segurança quando for se aposentar.
Como você pôde perceber, aposentar-se sendo empreendedor não é difícil. A diferença é que a responsabilidade de fazer a contribuição é sua. No entanto, as dicas são praticamente as mesmas de um celetista.
Portanto, contribua mensalmente para o INSS, reserve um valor mensal e aplique este montante em uma previdência privada ou outro tipo de investimento. Quando chegar a hora de você parar de trabalhar, estará resguardado.
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Tem como eu ganhar asima de um salario minimo ou dói a três e como fazer
Olá Marcelo,
O valor da aposentadoria costuma variar de acordo com a contribuição realizada.
Para saber qual o valor que você poderá receber, é essencial que se busque um contador especializado para lhe sanar as dúvidas.
Esperamos ter lhe ajudado, qualquer dúvida contate-nos novamente.
Boa noite!
trabalhei registrada em 2016,porém até hoje a empresa não deu baixa na minha carteira,gostaria de saber se posso abrir uma micro-empresa?
Olá Margarete,
Segundo a legislação do MEI, você pode se formalizar normalmente mesmo que ainda há um registro em aberto na sua Carteira de Trabalho, no entanto, caso seja realizada a regularização de tal situação você não terá direito ao Seguro Desemprego.
Esperamos ter lhe ajudado, caso tenha alguma dúvida contate-nos novamente.
Muito bom parabens pelo seu artigo 🙂
Olá Murilo. Muito obrigado pelo elogio. Assine nossa newsletter e receba muitas dicas sobre empreendedorismo e saia na frente do concorrente.