Como funciona a aposentadoria do empreendedor?

Guilherme Volpi - 22/05/2017 - 4 Comentário(s)

Muitas pessoas têm o sonho de abrir o negócio próprio, mas uma pergunta é recorrente: como funciona a aposentadoria do empreendedor?

Planejar o futuro é imprescindível para quem trabalha por conta própria. Afinal, é você mesmo quem precisa se preocupar com a terceira idade e com a renda que terá neste momento da vida.

Como fazer isso? É o que vamos mostrar neste post. Apresentaremos as particularidades da aposentadoria no empreendedorismo e também daremos algumas dicas para você colocar em prática.

Gostou? Então, acompanhe e veja o que fazer!

Obrigatoriedade do pagamento do INSS

Quando se é um empregado com carteira assinada, a aposentadoria nem passa pela sua cabeça. O desconto do INSS é feito automaticamente e quem precisa se preocupar com isso é a empresa na qual você trabalha.

Ao optar pelo empreendedorismo, o cenário muda de figura. Você é o responsável pela sua aposentadoria. Porém, uma coisa não se altera: você precisa continuar contribuindo para o INSS.

Esta é a única maneira de assegurar o pagamento da aposentadoria e de outros benefícios sociais, como licença maternidade, afastamento por invalidez etc.

Portanto, mesmo atuando como empreendedor, sua aposentadoria só será garantida se você realizar o pagamento do INSS.

Isto está previsto pela Lei 9.876/1999. Desde sua publicação, ficou estabelecido que são contribuintes individuais: empresários, autônomos ou profissionais equiparados a estes, como os liberais.

Na prática significa que, no caso de uma fiscalização da Receita Federal, a empresa terá que apresentar o recolhimento de todos os valores da Previdência Social. Se o pagamento não for comprovado haverá a aplicação de multa.

É importante destacar que o pagamento do INSS é facultativo somente nos seguintes casos: síndicos não remunerados, donas de casa, estagiários, brasileiros que moram no exterior e presidiários que não exercem atividade remunerada.

Atualmente, um cenário cada vez mais comum é o empreendedorismo dos aposentados. Com um patrimônio já formado, essas pessoas buscam voltar ao mercado de trabalho e complementar a renda da aposentadoria.

Para este momento, vale a pena apostar em um negócio na mesma área em que você já trabalhou. Considere algo que você realmente gosta e busque um produto ou serviço que tenha demanda. As chances de sucesso são maiores.

Regime previdenciário: como acessar

O acesso ao regime da Previdência Social exige que o empreendedor se torne um Contribuinte Individual. A inscrição deve ser feita diretamente nas agências do INSS, pelo número 135 (Central de Atendimento) ou pelo recolhimento via Guia da Previdência Social (GPS), inserindo o número do PIS/PASEP.

Lembre-se: Microempreendedores Individuais (MEIs) estão em um regime diferenciado. O recolhimento previdenciário ocorre automaticamente no pagamento mensal da contribuição obrigatória.

Em qualquer outra situação deve-se seguir o que está sendo indicado neste post.

Caso você já esteja atuando como empreendedor e ainda não paga o INSS, recomenda-se fazer o pagamento das contribuições anteriores, inclusive para assegurar que não haja a aplicação de multa se houver fiscalização.

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Detalhes que merecem atenção

Alguns empreendedores apenas fazem o pagamento do INSS sem se atentar a alguns detalhes que fazem a diferença. Um deles é com relação ao pró-labore (remuneração do empreendedor) e à tributação da Previdência Social.

O pró-labore deve estar incluído na folha de pagamento, exceto se o regime jurídico for MEI, Simples Nacional ou Plano Simplificado, porque estes fazem o pagamento de taxas mensais e unificadas.

Nos outros casos haverá a cobrança de contribuição previdenciária de 11% da pessoa física sobre a remuneração do empreendedor.

Se o recebimento ocorrer por meio de um valor sobre os dividendos, a contribuição para o INSS é de 20% em cima de todos os recebimentos em tributos.

Outra questão a ser considerada é que o valor da aposentadoria atualmente é calculado pela média aritmética das contribuições realizadas desde 1994, sendo que é reduzido 20% dos valores mais baixos e considera-se o fator previdenciário.

Aposentadoria do empreendedor: como garantir a sua

O funcionamento da aposentadoria no empreendedorismo já foi compreendido. O próximo passo é saber como garantir a sua.

Existem algumas ações que podem ser adotadas para assegurar que você tenha um futuro tranquilo e seguro. Porém, é preciso começar agora e ter muita organização e planejamento.

Confira algumas dicas que vão ajudar neste processo:

Elabore um plano financeiro pessoal

Sua empresa exige um planejamento financeiro, certo? A mesma atitude deve ser tomada para a sua vida pessoal. Olhe para o futuro e guarde um dinheiro todos os meses. Se possível, contrate um plano de previdência privada, que vai complementar o pagamento do INSS.

Crie o hábito de investir na aposentadoria

A aposentadoria exige maior responsabilidade do empreendedor, que deve se conscientizar e reservar um valor mensal. É um comprometimento que não deve ser discutido.

Recomenda-se separar 10% do pró-labore para aplicar em uma previdência privada ou outro tipo de investimento.

Se você tiver alguma dúvida, conte com a ajuda de um especialista para verificar a melhor opção para o seu caso.

Invista mais nos meses melhores

O empreendedor sofre uma instabilidade salarial — e isto afeta o recolhimento individual da aposentadoria. Por este motivo, vale a pena aproveitar os meses que tiveram um retorno maior para compensar aqueles períodos que tiveram menor movimentação.

Este é um exercício mensal com o qual você deve se habituar.

Analise diversas opções de investimento

O dinheiro reservado para a aposentadoria não precisa ser aplicado necessariamente em uma previdência privada. Existem diversos outros tipos de investimentos que podem ser adotados, tudo depende do que você deseja.

É possível apostar em renda fixa ou variável, adquirir imóveis e muito mais. Conversar com um consultor financeiro e analisar as diferentes opções é uma boa maneira de ter um retorno maior e segurança quando for se aposentar.

Como você pôde perceber, aposentar-se sendo empreendedor não é difícil. A diferença é que a responsabilidade de fazer a contribuição é sua. No entanto, as dicas são praticamente as mesmas de um celetista.

Portanto, contribua mensalmente para o INSS, reserve um valor mensal e aplique este montante em uma previdência privada ou outro tipo de investimento. Quando chegar a hora de você parar de trabalhar, estará resguardado.

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Guilherme Volpi
Guilherme Volpi

Guilherme Volpi é CEO da empresa Soften Sistemas. Formado em Administração de Empresas, programava softwares nas horas vagas. Hoje coordena todo grupo Soften e quando sobra um tempinho escreve para o blog.

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