Como Emitir NF-e em Contingência?

Alessandro Caun - 04/06/2018 - 0 Comentário(s)

A Nota Fiscal Eletrônica emitida em contingência é utilizada quando ocorre algum problema técnico, tanto na Secretaria da Fazenda quanto no ambiente do contribuinte, por exemplo a falta de internet.

Para que sua empresa não deixe de faturar e tenha maiores problemas é possível usufruir dessa forma de emissão.

De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte existem 4 modalidades de emissão de NF-e: normal, FS-DA, EPEC e SVS.

NOTA: quando a Nota Fiscal Eletrônica é emitida em Contingência não é possível efetuar o Cancelamento e nem a Carta de Correção.

Será explicado no decorrer do texto cada modalidade de emissão a fim de esclarecer possíveis dúvidas.

Modalidades de Emissão de NF-e

Normal

Como o próprio nome diz, a Nota Fiscal Eletrônica emitida de forma normal é o procedimento padrão de emissão com transmissão para a Secretaria da Fazenda da unidade federativa em que o emissor está estabelecido para obter a autorização de uso. Nessa modalidade o DANFE será impresso em papel comum após o recebimento da autorização de uso da NF-e.

FS-DA

A NF-e emitida em contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para a obtenção da autorização de uso da NF-e, que pode ser ocasionada por problemas no acesso à internet ou por indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. A NF-e emitida nesta situação será enviada para a SEFAZ quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. O Manual de Orientação do Contribuinte ressalta que a esta modalidade de contingência é possível emitir utilizando-se formulários de segurança para impressor autônomo, nos termos da legislação vigente até 2010, até o final do estoque daqueles formulários.

EPEC

O Evento Prévio de Emissão em Contingência é a alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum e a validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem.

SVS

A Sefaz Virtual de Contingência é a alternativa de emissão de NF-e com a transmissão da Nota Fiscal Eletrônica para uma das Sefaz Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de emissão o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, ou seja, a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da nota.

Como Emitir NF-e em Contingência no Soften SIEM?

Com o sistema aberto clique na seta ao lado do carrinho de Venda e vá em Nota Fiscal (NF-e).

NFe Contingencia

Na próxima tela que abrir pressione o espaço Novo (F2).

NFe Contingencia

Principal

Clique em Localizar cliente, na próxima tela digite o nome do seu cliente ou pressione o botão asterisco (*) do teclado para buscar todos os consumidores, localize e dê dois cliques no cliente da NF-e.

Preencha os três últimos dígitos do CFOP com a numeração que a sua contabilidade informar e pressione o botão Enter do teclado, note que a Natureza Fiscal Padrão foi preenchida automaticamente.

Clique aqui e entenda melhor o que significa o código CFOP.

Complete corretamente o campo Tipo de Contribuinte: 1 – Contribuinte de ICMS (quando o cliente tem Inscrição Estadual); 2 – Contribuinte ISENTO ou 9 – Não Contribuinte.

No espaço Tipo de Consumidor preencha se é: 0 – Normal/ Revenda ou 1 – Consumidor Final.

E complete também o campo Tipo de Atendimento com base na operação realizada.

NFe Contingencia

NOTA: o Soften SIEM preenche automaticamente a primeira numeração do CFOP (pois ele identifica se é uma operação dentro ou fora do estado), o Tipo de Contribuinte (de acordo com o cadastro do cliente) e o Tipo de Consumidor.

Porém todos esses dados podem ser alterados manualmente caso o cliente queira.

Transporte

Preencha estes campos de acordo com os dados da transportadora e do responsável pelo frete.

NFe Contingencia

Financeiro

Selecione se é uma operação à vista ou a prazo e, caso seja a prazo, no campo Prazo pag. dias ele pode preencher a quantidade de dias (30, 45, 60, 90 e etc).

Nos demais campos adicione as informações referentes ao desconto, seguro, acréscimo e etc.

NFe Contingencia

Produtos e Serviços

Clique em Localizar produto/ serviços.

Na próxima tela digite o nome do seu produto/ serviço ou pressione o botão asterisco (*) do teclado para buscar todos, localize e dê dois cliques, preencha a quantidade, o valor unitário e pressione o botão Enter do teclado.

Repare que o sistema preenche automaticamente o Vl. Total e insere o produto na NF-e.

NOTA: o sistema irá preencher automaticamente o Vl. Unitário se o cliente configurou a tabela Preço de Venda no cadastro do produto e se no Financeiro selecionou a forma de pagamento (à vista ou a prazo).

NFe Contingencia

Dê um clique duplo no produto da NF-e.

E caso necessário, altere ou acrescente diversos dados, como por exemplo: quantidade, valor, impostos, descontos, informações adicionais e etc.

NOTA: depois de realizar qualquer mudança nesses campos, volte na aba Valor, clique em Atualizar Valores e Confirme.

NFe Contingencia

Totais e impostos

Verifique que ao lado esquerdo estão preenchidos os impostos de acordo com as informações que o cliente inseriu.

Ao lado direito é possível analisar o total desta NF-e, os acréscimos e os descontos.

Na parte inferior o cliente consegue alterar informações da emissão (forma de emissão e finalidade de emissão).

NOTA: entre em contato com a sua contabilidade caso tenha alguma dúvida em relação a qual forma ou finalidade de emissão utilizar.

Neste momento, caso o cliente tenha algum problema técnico ele pode emitir a NF-e em contingência.

No Soften SIEM, as formas de emissão são:

1 = Normal (procedimento padrão de emissão da NF-e);
2 = Conting. FS (emitir em contingência com o uso do Formulário de Segurança);
3 = Conting. SCAN (nesta forma de emissão o cliente irá emitir no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional);
5 = Conting. FS-DA (emitir em contingência com o uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
6 = Conting. SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do Ambiente Nacional);
7 = Conting. SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul)

Vale lembrar que quando ocorre algum problema técnico na Secretaria da Fazenda, o cliente deve acessar o site da SEFAZ e verificar qual forma de emissão em contingência ele irá utilizar.

No campo Observação/ Inf. Comp. é possível inserir informações relevantes a esta NF-e.

Depois de preencher todos os campos obrigatórios da nota, nesta mesma tela marque a caixa Pré-Visualizar DANFE ao Finalizar.

Agora finalize a NF-e, para isso pressione o campo Finalizar (F2).

NFe Contingencia

Na próxima mensagem preencha com a Data e Hora de entrada na contingência e clique em OK.

NFe Contingencia

Escreva a justificativa de entrada na contingência e clique em OK.

O sistema preenche automaticamente com a frase “Falta de internet”, porém o cliente pode alterar caso queira.

NFe Contingencia

Clique em OK na próxima mensagem e pré-visualize seu DANFE.

NFe Contingencia

Transmissão NF-e em Contingência

Para transmitir esta NF-e para o governo clique na seta ao lado de Venda e vá em Nota Fiscal (NF-e).

Rejeição 591

Na próxima tela clique em Gerenciador.

NF-e em Contingência

Selecione o seu certificado e o servidor que será utilizado nesta operação, de acordo com as informações que constam no site da SEFAZ, clique em OK e realize a transmissão desta NF-e.

NFe Contingencia

Ainda precisa de ajuda?

Segue um vídeo com um breve resumo referente ao que foi falado acima:

Caso as dúvidas permaneçam, entre em contato com o nosso suporte técnico, o melhor da América Latina!

Alessandro Caun
Alessandro Caun

Mais conhecido como "Professor" é formado em Engenharia Elétrica, com mestrado na área. Nos últimos anos, tem se dedicado à docência e é responsável aqui na Soften pela produção de conteúdo técnico. Curte rock e games retrô, um "nintendista" raiz.

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