CFOP: O que é Código Fiscal de Operações e Prestações e sua aplicação na NFe

Flávia Scalon - 07/03/2018 - 2 Comentário(s)

O CFOP, que é um código de definição na nota, mostra a finalidade e o tipo da mercadoria na operação fiscal.

Além disso, ele complementa o código da Natureza da Operação, pois cada um tem seu papel na NFe.

Depende apenas de que tipo de transação será feita para saber qual será utilizado por uma empresa.

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Confira a seguir algumas informações sobre o CFOP e entenda mais sobre o assunto.

O que é CFOP e para que serve?

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código que identifica todas as entradas e saídas de mercadorias.

É preciso ser inserido em todos os documentos fiscais, pois é ele que irá definir se a transação fiscal irá conter impostos ou não.

O código é composto por 4 dígitos, sendo que, o primeiro define o tipo da operação, se entrada ou saída, e os outros são referentes ao tipo e finalidade da mercadoria.

Como, se o produto foi produzido pelo próprio estabelecimento, se é matéria-prima, venda simples, consumação, entre outros.

Ou seja, o CFOP garante uma transparência das empresas nas transações de compra e venda junto ao Fisco.

Caso tenha alguma dúvida sobre a emissão de notas fiscais, verifique esse artigo e sane-as.

CFOP na Nota Fiscal Eletrônica

Como dito anteriormente, o CFOP irá identificar as entradas e saídas do produto na NFe, definindo se haverá obrigatoriedade de impostos ou não.

Entenda como funciona os códigos para entrada e saída:

Entradas:

1.000 – Entrada ou Aquisições de Serviços no Estado.
2.000 – Entrada ou Aquisições de Serviços de outros Estados.
3.000 – Entrada ou Aquisições de Serviços do Exterior.

Saídas:

5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.
6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.
7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Após definir qual o tipo da transação na nota, se entrada ou saída, é preciso verificar a finalidade da mesma e dos produtos.

Abaixo, um modelo de NFe da Soften Sistemas, com foco no campo da CFOP:

CFOP2

Atente-se que é possível utilizar mais de um CFOP na Nota Fiscal Eletrônica, porém é preciso que haja semelhança entre ambos.

Confira nosso artigo que aborda tanto CFOP quanto Natureza da Operação, mostrando suas diferenças e semelhanças.

Tabela CFOP

Na tabela CFOP é possível encontrar todos os códigos que identificam a natureza da circulação do produto ou serviço.

É a partir da tabela CFOP que o governo verifica a circulação das mercadorias, o que facilita no monitoramento e demais operações dessa competência.

É possível consultar a lista no portal do Ministério da Fazenda, estabelecido pelo Convênio S/N de 1970.

O Governo de Pernambuco também disponibiliza uma lista completa com todos os códigos de entrada e saída e suas descrições, verifique aqui.

São mais de 500 códigos existentes na tabela CFOP, mas há códigos que são mais utilizados que outros, devido ao tipo da empresa.

Para saber os códigos corretos a utilizar em sua empresa, tenha o auxílio de um contador, que saberá guiar essas questões fiscais.

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Códigos fiscais são campos fixos na NFe, e é preciso entender de forma correta suas finalidades e o funcionamento no documento.

Assim como o CFOP, que identifica e define a circulação das mercadorias e serviços das notas.

Para que haja funcionalidade no preenchimento de suas notas, é importante ter um bom acompanhamento contábil e um sistema eficaz.

Como o da Soften Sistemas, que é uma empresa que cresce a cada dia no mercado de sistemas, oferecendo produtos e serviços diferenciados e de qualidade.

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Flávia Scalon
Flávia Scalon

É formada em publicidade e propaganda, pós graduada em gestão de comunicação integrada e uma das principais autoras do blog. Especialista em assuntos fiscais. Nas horas vagas, gosta de ler sobre romance, comédia, drama, entre outros assuntos, também curte vários estilos musicais e aprecia múltiplas culinárias.

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