Cancelamento NFe fora do prazo (Extemporâneo): Entenda

Guilherme Volpi - 22/02/2018 - 2 Comentário(s)

O cancelamento de NFe fora do prazo de 24 horas ou cancelamento extemporâneo é algo que deixa muitos empresários receosos, pois, muitos não sabem sobre o assunto.

Na emissão de uma nota pode haver erros e há possibilidade que passem despercebidos, fazendo com que o cancelamento no prazo de 24 horas não seja mais possível.

Porém, é possível fazer o cancelamento de uma nota, ainda que fora do prazo, basta seguir os procedimentos do Fisco de forma correta.

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Entenda mais sobre o cancelamento de NFe fora do prazo a partir de agora.

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica

Na rotina corrida do dia a dia é possível que ocorra algum tipo de erro ao preencher uma Nota Fiscal Eletrônica.

vários motivos que podem levar a um cancelamento, os mais comuns sendo, erro de digitação, erro com nome de cliente ou fornecedor, erro na descrição do produto, erro de cálculos e valores, falta de mercadoria ou desistência do cliente, etc.

Mas, seja qual for o erro da nota, quando há a necessidade de cancelamento, é preciso estar atento ao prazo, pois são apenas 24 horas, na maioria dos estados.

Após isso, apenas o cancelamento extemporâneo – fora do prazo –, ou outros meios, como a nota de devolução ou carta de correção, dependendo da situação da NFe.

O prazo de 24 horas foi estipulado para evitar o cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas após a circulação das mercadorias.

E para que o cancelamento seja possível, o Fisco precisa autorizar a emissão do evento, a mercadoria não pode ter saído do estabelecimento, e o destinatário não pode ter feito a Ciência da Emissão.

Temos um artigo completo sobre cancelamento de NFe, confira aqui e saiba muito mais sobre o assunto.

Também disponibilizamos um vídeo no canal da Soften explicando os motivos de um Cancelamento de NFe. Confira-o abaixo:

Também explicamos sobre a Carta de Correção, que pode ser uma das soluções em alguns casos, clique aqui e leia.

Cancelamento de Nota Fiscal fora do prazo (cancelamento extemporâneo)

O cancelamento extemporâneo ou cancelamento fora do prazo, é um recurso que a Sefaz oferece para o contribuinte que precisa cancelar uma nota fiscal fora do prazo de 24 horas previsto em lei.

Para realizar o cancelamento fora do prazo em período extemporâneo, o contribuinte deve entrar em contato com a Sefaz do seu estado requerendo o cancelamento da NFe.

O contato pode ser feito pelo próprio contribuinte ou por meio de sua contabilidade, basta apenas entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do estado atuante.

No caso do estado de São Paulo, acesse: portal.fazenda.sp.gov.br

Após a Sefaz analisar o processo e autorizar o cancelamento da NFe, um novo prazo para realização do cancelamento será aberto à empresa.

E para concluir essa etapa de regularização, onde o cancelamento é autorizado pela Sefaz, o contribuinte deve realizá-lo através de seu programa emissor de NFe.

Porém, a solicitação fora de prazo à Sefaz, pode causar algum custo ou multa ao contribuinte, continue lendo que explicamos em seguida.

Multa por cancelamento fora do prazo

Após o prazo de 24 horas da emissão da NFe, o cancelamento não é mais permitido e para que o cancelamento fora do prazo seja feito, é cobrada uma multa pela Receita Federal.

A regra é válida em todo o país, mudando apenas a forma de aplicar dos estados, porém, geralmente, o valor da multa é de 1,5% do valor total da nota cancelada.

Para maiores informações acesse o site da Sefaz SP – FAQ questão 12.

Para que não seja preciso pagar multa para o cancelamento de uma nota, esteja sempre atento na emissão de suas NFes, para que não haja erros no processo.

Não perca tempo e cancele suas notas a tempo

O cancelamento é algo que deve ser feito apenas quando necessário, não havendo possibilidade de reverter o erro com outro recurso.

E cumprir com o prazo correto é de extrema importância, pois, por mais que haja a solução do cancelamento fora do prazo, também há custos extras em decorrência disso.

Alguns estados são mais rigorosos quanto à cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, por isso, é importante saber os prazos e legislações de seu estado para poder dar seguimento à transação.

Tenha sempre o acompanhamento contábil para sua empresa, para que todas as questões fiscais sejam resolvidas de forma correta e não traga problemas à sua empresa.

Assim como um emissor de NFe qualificado que não complique o momento da emissão ou do cancelamento.

A Soften Sistemas é uma empresa líder com um aplicativo emissor de notas de fácil utilização e suporte técnico premiado.

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Guilherme Volpi
Guilherme Volpi

Guilherme Volpi é CEO da empresa Soften Sistemas. Formado em Administração de Empresas, programava softwares nas horas vagas. Hoje coordena todo grupo Soften e quando sobra um tempinho escreve para o blog.

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