O Canal Vermelho é um canal de parametrização de importação de mercadorias presente nos portos.
Isto porque, em todo processo de despacho é preciso que haja uma fiscalização da Receita Federal juntos dos canais de conferência.
E estes canais, foram estabelecidos para disciplinar a fiscalização aduaneira nestes locais, dessa forma, se organiza as etapas do processo de desembaraço aduaneiro.
Continue acompanhando o artigo e entenda mais sobre este e os outros canais de parametrização na importação.
Canais de Parametrização: O que significam?
Todo processo de importação no país deve passar por procedimentos de nacionalização, chamado despacho aduaneiro.
O procedimento acontece da seguinte forma: a carga chega no porto para ser liberada para o importador.
Logo, um profissional habilitado faz todo o procedimento de despacho, juntando os documentos de importação e registrando-os nos órgãos competentes.
Quando feito, a Receita Federal confere a documentação e a carga, para, caso esteja tudo correto, liberá-la.
E é nisso que entra a parametrização, pois, toda carga importada passa por um canal.
Empresas que fazem sua primeira importação, por exemplo, sempre terão que passar pelo Canal Vermelho.
Por isso, a seguir, entenda o significado de cada um dos Canais de Parametrização:
Canal Verde
Neste canal, a mercadoria não tem nenhum tipo de conferência física e é liberada diretamente, ou seja, o sistema registra o despacho automático.
Canal Amarelo
Aqui, é feito o exame documental, ou seja, todos os documentos que envolvem a importação são analisados, e se não constatada nenhuma irregularidade, a carga é liberada.
Canal Vermelho
No Canal Vermelho ocorre a conferência da mercadoria e da documentação, ou seja, a mercadoria é liberada apenas quando feita toda a fiscalização.
Canal Cinza
É feita uma conferência documental, física e além disso, um procedimento especial de controle aduaneiro.
Isto, para verificar se há indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço da mercadoria.
Todos estes processos são analisados por um auditor fiscal, que se guiará de acordo com o sistema da Receita.
Além disso, o fiscal tem autonomia total para mudar o canal de acordo com sua necessidade e entendimento.
Porque o Canal Vermelho é temido?
O Canal Vermelho, como visto, é um canal onde a mercadoria de importação é passada por fiscalizações documentais e físicas.
E isto, pode intimidar muitos importadores, principalmente os que fazem procedimentos incorretos e fraudulentos.
Como por exemplo, mercadoria com quantidade incorreta no contêiner ou valores subfaturados nos documentos.
Além disso, a carga, quando no Canal Vermelho, demora muito mais para ser liberada do porto.
Isto porque, há muitas cargas para poucos fiscais, por isso, é importante ter paciência e entender que qualquer importação será um procedimento que levará tempo.
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