Receita Federal realizará bloqueio de CNPJ em massa até 2019

Diogo Oliveira - 23/11/2018 - 0 Comentário(s)

A Receita Federal brasileira anunciou que irá realizar o bloqueio de CNPJ de um grande número de empresas.

Tal processo já está acontecendo e promete encerrar o ciclo até Maio de 2019.

Por esse motivo, é de extrema importância que os empresários tenham conhecimento da decisão.

Saiba aqui quem será afetado pelo bloqueio e quais cuidados devem ser tomados para evitar isto.

Bloqueio de CNPJ pela Receita Federal, entenda o assunto

Todas as empresas devem realizar a entrega de declarações e escriturações anualmente.

A não entrega desses documentos, acarreta em diversos problemas e prejuízos para as empresas.

E foi justamente por isso que a Receita Federal decidiu bloquear o CNPJ de milhares de empresas até maio de 2019.

A ação gradativa irá afetar as empresas que omitiram a entrega de escrituração e declarações nos últimos 5 anos.

As estimativas é de que cerca de 3,4 milhões de empresas sejam afetadas pelo bloqueio.

Materiais Gratuitos Soften Sistemas

A principal causa de bloqueio é a não entrega da Declaração de Débitos e Créditos e Tributários Federais (DCTF).

A algum tempo, diversos empresários já vêm sofrendo com os efeitos do bloqueio do seu cadastro empresarial.

O bloqueio impede a Pessoa Jurídica de realizar atos simples, como: realizar compras e vendas e movimentar a conta bancária.

Lembrando que empresas do Simples Nacional e o MEI (Microempreendedores Individuais) também podem ser afetados.

Pois, devem entregar a declaração anual, DASN para o Simples Nacional e DASN SIMEI para o MEI.

Como evitar e se livrar do bloqueio

Antes de tudo, a melhor forma de se livrar do bloqueio do CNPJ é realizar a entrega das declarações e obrigações em dia.

Contudo, se o empresário deseja realizar uma consulta para saber se está tudo em dia existe duas opções.

Primeiro, basta tentar emitir uma Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, no site específico.

Se caso não conseguir realizar tal processo, é preciso buscar um auxílio contábil para verificar nos sistemas federais o que pode estar acontecendo.

Outra forma de saber se a empresa será afetada é acessando Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Neste site é possível realizar a existência de omissões na entrega de declarações.

Para isto basta clicar em “Certidões e Situação Fiscal”, e depois em “Consulta Pendências”, “Situação Fiscal” e depois “Relatório Complementar”.

Neste menu são apresentadas as informações referentes às obrigações acessórias previdenciárias.

Para as empresas do Simples Nacional, deve ser realizada a consulta no site do regime, no campo específico.

E para micro e pequenas empresas optantes pelo MEI, é possível consultar no Portal do Empreendedor as obrigações pendentes.

Algumas informações adicionais importantes

A Instrução Normativa RFB nº 1634/2016, prevê multas e prejuízos para as empresas que não entregam a DCTF.

A multa aplicada é de R$ 500,00 por declaração não apresentada, e pode ser reduzida pela metade caso haja a quitação imediata após a notificação.

Se caso a não entrega de declarações tenha ocorrido por problemas cadastrais ou de falta de comunicação de baixa, deve ser solicitada uma correção.

Ou seja, o responsável deve solicitar a correção de dados imediatamente para obter a regularização após o bloqueio.

Lembrando que, após o bloqueio efetuado os encargos para mudança de tal situação serão bem maiores.

Invista na organização da sua empresa

Para que o empresário possa manter a entrega de declarações e obrigações em dia, é preciso investir em gestão da empresa.

Ou seja, automatizar os processos e ganhar agilidade e eficiência nos processos administrativos.

Para isto, conheça os aplicativos da Soften Sistemas, empresa especializada no assunto.

A empresa conta com aplicativos para gestão tanto no modelo desktop – Soften SIEM; quanto no modelo online – GerencieAqui.

Sendo que este último oferece além de gestão automatizada, simplicidade e praticidade ao poder ser acessado de qualquer lugar e dispositivo.

Conheça Soften Sistemas

Entre em contato hoje mesmo, adquira um dos aplicativos e simplifique o dia a dia de sua empresa.

Não se esqueça de acompanhar as atualizações do Blog da Soften e as Redes Sociais: FacebookInstagramTwitterLinkedin e Youtube.

Se caso tiver alguma dúvida, deixe seu comentário logo abaixo que a Soften lhe responderá.

Diogo Oliveira
Diogo Oliveira

É jornalista e especialista em textos informativos. Atualmente escreve os textos da Soften para a mídia, redige e-books e auxilia no blog. Nas horas vagas, gosta de ouvir música, ler sobre atualidades e política e assistir séries.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sistema de Gestão Empresarial com Emissor NFe

           Experimentar grátis
Receba Grátis Materiais e Ebooks. Saiba como!