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Atualização da Nota Fiscal Eletrônica

Malu Brito - 06/04/2021 - 0 Comentário(s)

No último dia 5 de Abril de 2021, começou a valer uma nova atualização da Nota Técnica 2020.006 versão 1.20, publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica em setembro de 2020. Você pode conferir todas as mudanças na íntegra no site do Governo.

Então veja abaixo o novo campo de indicação do intermediador da operação, ele é exclusivo para preenchimento de empresas que realizam as operações a seguir:

  • Operações presenciais;
  • Operações não presenciais, pela internet ou teleatendimento;
  • NFC-e em operação com entregas em domicílio;
  • Operações não presenciais, outros.

Além disso, também é obrigatório o preenchimento do campo da Instituição de Pagamento para cobranças por cartão de crédito ou débito.

Intermediador da operação, o que é?

Os intermediadores da operação são as empresas que a Sefaz reconhece como prestadoras de serviço ou que agenciam negócios por intermédio de uma transação comercial, por exemplo, os marketplaces, plataformas de delivery e outros.

E a obrigatoriedade de preenchimento do novo campo que indica quem é essa empresa intermediadora faz com que a Sefaz consiga ter um acompanhamento mais definido desse modelo de negócios que apresenta grande crescimento nos últimos anos.

A caracterização de uma operadora sem intermediador é feita pela via site ou plataforma própria, sem envolver outra pessoa jurídica.

Como deve ser feito o preenchimento dos novos campos da nota?

  • Campo intermediador da operação:

O preenchimento da nota fiscal eletrônica segue no formato normal, a informação do intermediador da operação não irá aparecer na Danfe, apenas no XML da nota. Porém, é necessário indicar o CNPJ do intermediador em caso de operação não presencial ou de entrega em domicílio. 

E independente da cadeia de plataformas envolvidas, deve-se informar o CNPJ do intermediador de quem enviou a informação da venda para o vendedor/emitente da NF-E ou NFC-E.

  • Campo instituição de pagamento:

 Outra novidade no preenchimento veio na parte de cobrança, onde é necessário indicar a Instituição de pagamento.

E este novo campo só será visível se a forma de pagamento for cartão de crédito ou débito.

A nota técnica dá dicas de como agir quando o CNPJ do intermediador da operação for o mesmo que o CNPJ da instituição de pagamento, veja abaixo:

“Não se deve confundir o CNPJ do intermediador da transação (YB02), com o CNPJ da instituição de pagamento (YA05). Porém, em algumas situações poderá ser o mesmo CNPJ. Por exemplo: se o intermediador da transação for o responsável por fazer o pagamento ao vendedor (emitente da NF-e), deve-se informar no campo CNPJ da instituição de pagamento o CNPJ do intermediário. Portanto, para efeitos do CNPJ da instituição de pagamento, deve ser informada à instituição/empresa que fez o repasse de pagamento para o vendedor/remetente. Em outras palavras, o CNPJ do adquirente, subadquirente, intermediador ou instituição similar que efetuou o pagamento ao vendedor.”

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Malu Brito
Malu Brito

Malu tem 20 anos. Aqui na Soften, atuou no setor comercial por um ano e meio e foi convocada para reforçar nosso time de Marketing. É responsável pelo produção de conteúdo e é uma das mais novas autoras do nosso blog. Nas horas vagas curte filmes, séries e adora um debate. Uma comunicadora completa.

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